Católica sedia o I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”

A  Universidade Católica de Pernambuco sedia a partir desta quinta-feira (13) o I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”, reunindo alguns dos maiores juristas brasileiros e estrangeiros. Sob a organização dos professores Marcelo Labanca e Gustavo Ferreira, do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap (CCJ), o evento é promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Unicap e da UFPE. O Congresso  tem como principal objetivo criar um espaço para troca de informações e experiências, entre pesquisadores, sobre a relação entre constitucionalismo e democracia. A primeira edição do evento tem como tema central “O novo Constitucionalismo Latino-Americano”.

A abertura oficial do Congresso foi feita pelo Reitor da Unicap, Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens, que saudou a todos os presentes e falou sobre a satisfação da Universidade em estar sediando mais um evento de grande importância em nível internacional. Segundo o Reitor, a Católica é uma instituição de ensino que está sempre de portas abertas para discussões que contribuam para a educação superior. Ele enfatizou que receber docentes de universidades de todo o país e também do exterior reforça ainda mais a importância da Universidade em não se restringir a nenhum tema que seja proposto pela comunidade acadêmica, ou pelos alunos, para ser debatido. Padre Pedro também falou de suas expectativas para o congresso e fez votos de que esse seja o primeiro de vários outros eventos na área.

Além do Reitor da Unicap, foram convidados a compor a mesa de abertura oficial do evento a Profa. Dra. Luciana Graciano, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que representou o novo reitor da Federal, Prof. Dr. Anísio Brasileiro; o Pró-Reitor Administrativo da Unicap, Luciano Barros; a Pró-Reitora Acadêmica da Unicap, Profa. Dra. Aline Grego; o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap (CCJ) Prof. Dr Jayme Benvenuto; o Coordenador da Pós-Graduação em Direito da UFPE, Prof. Dr. Marcos Nóbrega; e o Coordenador no Brasil da Rede Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Prof. Dr. Fernando Antônio Carvalho Dantas.

Após à  solenidade de abertura, foi dado início ao primeiro painel de discussões, cujo tema foram as características do novo constitucionalismo latino-americano. A  primeira mesa de debates foi presidida pelo professor Jayme Benvenuto e contou com a participação dos professores Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia; Ivo Dantas, da UFPE; e José Ribas Vieira; da UFRJ. A convite do professor Jayme, o professor do CCJ da Unicap, Gustavo Ferreira, um dos organizadores do evento, também compôs a mesa de debates, e deu uma rápida explicação sobre o objetivo do Congresso e aobre os temas a serem discutidos.

O professor Ivo Dantas falou sobre os ciclos dos processos constitucionais latinos-americanos, tomando. como base para as suas argumentações, o neoliberalismo vivenciado na América Latina. Já o professor Roberto Viciano Pastor, considerado o pai intelectual das constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, falou sobre as características gerais do novo constitucionalismo, tendo como base as mudanças de ações governamentais, através de uma reforma constitucional. E para encerrar as discussões do primeiro painel de debates, o professor José Ribas Vieira tratou do neoconstitucionalismo, a partir de articulações políticos constitucionais, com base no que pode ser visto na constituição de países latino-americanos, como é o caso de Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O professor Ribas tomou como base para as discussões trazidas por ele, a chamada Carta do Recife, um dos pontos de partida que, segundo ele, ajuda a compreender melhor a definição de neoconstitucionalismo.

Logo após um rápido intervalo, teve início o segundo painel, que abordou  o judiciário e jurisdição constitucional no novo constitucionalismo latino-americano. O responsável pela presidência da mesa de debates desta vez foi o professor de Direito Constitucional da Unicap, Glauco Salomão. Participaram como palestrantes desse segundo painel de discussões os professores André Rosa, da UFPE, e Marcelo Labanca, da Unicap.  O professor André Rosa falou sobre a reformulação das teorias gerais do Judiciário, com base na Constituição Federal de 1988. Ele utilizou como ponto de partida para sua apresentação a Constituição Federal como norma suprema. e enumerou possíveis reformas a serem feitas no livro de leis do Estado brasileiro. Durante sua participação, o docente também analisou o atual trabalho realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As atividades na parte da manhã do I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia” terminaram com a exposição do professor Marcelo Labanca. Ele destacou os motivos pelos quais uma Constituição mais duradora, como a de 88, é melhor do que uma que tem menos tempo de duração; abordou o neoconstitucionalismo de acordo com o que dizem as emendas constituintes presentes na Constituição brasileira de 1988; propôs uma possível reformulação na Constituição atual; e, por fim, analisou a forma como as leis brasileiras são administradas nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Assista aos vídeos de todo o evento:
http://www.ustream.tv/channel/i-cong-inter-o-novo-constitucionalismo-latino-americano