Católica recebe uma das maiores especialistas em Direitos Humanos do Brasil

A Universidade Católica de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (10), a visita de uma das maiores especialistas em Direitos Humanos do Brasil, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan. A vinda da acadêmica considerada uma referência nacional foi viabilizada pela Cátedra Unesco Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos, coordenada pelo professor Jayme Benvenuto. O primeiro compromisso da tarde foi no estúdio de TV da Unicap onde Flávia gravou uma entrevista especial para o programa TVDH, produzido pela Cátedra e apresentado pelo professor Jayme. Foram dez minutos de perguntas e respostas sobre o sistema Interamericano de Direitos Humanos. O vídeo será publicado ainda este mês no site da Católica (www.unicap.br).  

O tema também foi abordado durante a aula inaugural da turma de Mestrado em Direito, realizada no anfiteatro do bloco G4. Flávia falou sobre a aplicabilidade do sistema nos países do continente. Segundo ela, a redemocratização de algumas nações, em meados da década de 80, possibilitou a instauração de tratados importantes. “Atualmente os países da nossa região estão ‘alinhados’ com as diretrizes da Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos (OEA)”, explicou. Ela também destacou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos desempenhou papel político importante nos processos de redemocratização de países como Chile (1973) e Argentina (1979) . 

Flávia Piovesan defendeu a federalização das investigações de casos de violação de direitos humanos. Entre os exemplos citados por ela, está o assassinato do advogado Manoel Mattos, morto a tiros em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu, litoral Sul da Paraíba. Manoel Mattos, 40 anos, era vice-presidente do diretório pernambucano do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele passou a ser ameaçado e perseguido depois de denunciar e elaborar um dossiê sobre grupos de extermínio que agem na região de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, cidade onde exerceu mandato de vereador e foi presidente da Câmara dos Vereadores. “Tentamos a federalização deste caso para não assegurar a impunidade”, disse Flávia. 

A mãe de Manoel Mattos, dona Nair Ávila dos Anjos, acompanhou a explanação da professora. “Ela tem nos ajudado muito na batalha da federalização do caso do meu filho. Eu não quero que outras mães passem pelo que eu estou passando. Meu filho defendia a vida”, disse emocionada dona Nair. Outros casos também foram mencionados como exemplos de avanços nos direitos humanos. Um deles é o da estudante paraibana Márcia Barbosa de Souza, 20 anos, assassinada em 1998. ” O caso dela permitiu que parlamentares passassem a ser processados sem a necessidade da licença prévia da Casa a qual pertence”, detalhou Flávia ao relembrar a condenação do ex-deputado estadual Aércio Pereira de Lima, apontado pela Justiça da Paraíba como autor do crime.

 O último compromisso da professora na Unicap antes do embarque para São Paulo ocorreu na sala de teleconferências. Coordenadores do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) apresentaram um resumo dos 29 anos de atuação da entidade. O coordenador do programa de Direitos Humanos Internacionais da instituição, Luiz Emanuel Barbosa, mencionou casos acompanhados pelo Gajop e destacou o relatório sobre as recomendações feitas pela ONU ao Brasil. Segundo ele, entre os anos de 1996 e 2010 foram 467 recomendações. 

A pesquisa iniciada em 2008 virou um e-book com dados sistematizados dos relatórios. “A ideia é que o trabalho possibilite o acompanhamento e monitoramento das recomendações da ONU”, disse Luiz Emanuel. a obra está disponível no site www.monitoramentodhi.org.br. ” Muito me impressiona pelo rigor metodológico e científico. É fascinante ver a maturação deste trabalho. É uma referência para o Brasil”, elogiou Flávia ao se despedir dos convidados.