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Abertura de Congresso de Direito Constitucional marcada por homenagem ao professor Nelson Saldanha

RSCN4523A abertura do Congresso de Direito Constitucional foi marcada pela homenagem aos 80 anos de vida do professor e poeta Nelson Saldanha. O evento, ocorrido na noite desta quarta-feira (11), no auditório G2, promovido pelos programas de pós-graduação em Direito da Unicap e UFPE, celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. A programação segue até sábado (14).

A abertura contou com a presença do presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas (Fiuc) e Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens. Em seu discurso, ele relembrou a trajetória do projeto universitário que originou a Católica há 70 anos. Também falou sobre o tema central do congresso. “A Constituição foi elaborada num momento de transição e construção democrática. A meu ver, houve avanços sobretudo nos direitos sociais”.

Padre Pedro destacou ainda o alto nível acadêmico do evento. “Os noventa trabalhos científicos inscritos e a presença de pesquisadores da Europa e América Latina são a prova do sucesso deste congresso. Esta parceria entre a Unicap e a UFPE fortalece a necessidade de reflexão comunitária porque ambas as instituições são de interesse público”.

A programação contou ainda com a conferência A Jurisdição Constitucional no Brasil , proferida pelo professor de Direito Constitucional da UFPE e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE Ivo Dantas. Ex-aluno da Católica, ele iniciou sua explanação destacando a “excelência acadêmica desta Universidade, motivo pelo qual meus filhos estudaram aqui”. Ele fez uma análise do contexto da Assembleia Constituinte, da atuação de Ulisses Guimarães e da “resistência” do então Presidente da República, José Sarney.

Ivo também criticou propostas de emendas constitucionais em tramitação no Legislativo Federal. Segundo ele, uma delas, de autoria do ex-deputado federal Régis de Oliveira (SP), prevê a redução da Carta Magna para apenas 30 artigos. “Teve gente aí no auditório que gritou ‘Nossa Senhora!’. É pra chamar por ela, Jesus Cristos e todos os santos”, brincou ele, provocando risos na platéia.

Homenagem –  A solenidade terminou em clima de homenagem a Nelson Saldanha. A decana da Unicap, professora Miriam de Sá Pereira, e o professor titular de Direito Civil da UFPE, Torquato Castro Júnior, entregaram uma medalha e um certificado, respectivamente, a ele. “Nós vivemos de elogios. Eu estou extremamente gratificado, agradecido por essa apresentação de vocês. Muito obrigado!”, concluiu Nelson visivelmente emocionado.

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