Abertura de Congresso de Direito Constitucional marcada por homenagem ao professor Nelson Saldanha

A abertura do Congresso de Direito Constitucional foi marcada pela homenagem aos 80 anos de vida do professor e poeta Nelson Saldanha. O evento, ocorrido na noite desta quarta-feira (11), no auditório G2, promovido pelos programas de pós-graduação em Direito da Unicap e UFPE, celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. A programação segue até sábado (14).

A abertura contou com a presença do presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas (Fiuc) e Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens. Em seu discurso, ele relembrou a trajetória do projeto universitário que originou a Católica há 70 anos. Também falou sobre o tema central do congresso. “A Constituição foi elaborada num momento de transição e construção democrática. A meu ver, houve avanços sobretudo nos direitos sociais”.

Padre Pedro destacou ainda o alto nível acadêmico do evento. “Os noventa trabalhos científicos inscritos e a presença de pesquisadores da Europa e América Latina são a prova do sucesso deste congresso. Esta parceria entre a Unicap e a UFPE fortalece a necessidade de reflexão comunitária porque ambas as instituições são de interesse público”.

A programação contou ainda com a conferência A Jurisdição Constitucional no Brasil , proferida pelo professor de Direito Constitucional da UFPE e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE Ivo Dantas. Ex-aluno da Católica, ele iniciou sua explanação destacando a “excelência acadêmica desta Universidade, motivo pelo qual meus filhos estudaram aqui”. Ele fez uma análise do contexto da Assembleia Constituinte, da atuação de Ulisses Guimarães e da “resistência” do então Presidente da República, José Sarney.

Ivo também criticou propostas de emendas constitucionais em tramitação no Legislativo Federal. Segundo ele, uma delas, de autoria do ex-deputado federal Régis de Oliveira (SP), prevê a redução da Carta Magna para apenas 30 artigos. “Teve gente aí no auditório que gritou ‘Nossa Senhora!’. É pra chamar por ela, Jesus Cristos e todos os santos”, brincou ele, provocando risos na platéia.

Homenagem –  A solenidade terminou em clima de homenagem a Nelson Saldanha. A decana da Unicap, professora Miriam de Sá Pereira, e o professor titular de Direito Civil da UFPE, Torquato Castro Júnior, entregaram uma medalha e um certificado, respectivamente, a ele. “Nós vivemos de elogios. Eu estou extremamente gratificado, agradecido por essa apresentação de vocês. Muito obrigado!”, concluiu Nelson visivelmente emocionado.