A igualdade e a inclusão como condições da democracia real é tema de palestra no encontro da Fiuc

A Conferência Internacional do Grupo Setorial de Ciências Sociais da Federação das Universidades Católicas (Fiuc) teve continuidade na tarde desta segunda-feira (14) com a palestra do professor e pesquisador Luis Díe Olmos, da Universidade Católica de Valência. Ele falou sobre “A igualdade e a inclusão como condições da democracia real”.

Doutor em Sociologia, o professor Olmos começou a sua apresentação respondendo a pergunta: Por que surge agora a reivindicação de uma democracia real? Segundo ele, a consciência cidadã deu origem à crise econômica que começou nos Estados Unidos em 2007. A liberalização, desregulação, falta de controle e de proteção de todos os seres humanos ante os interesses, a especulação e ao latrocínio das grandes corporações são os fatores geradores da crise. “A conveniência do poder político e sua submissão a esses interesses foram percebidos como “sequestro da democracia” e como “ditadura dos mercados”, enfatizou.

Ainda respondendo a pergunta, o palestrante frisou que os novos movimentos sociais surgem por todo o mundo como protesto contra tudo aquilo que atenta contra a dignidade e dos direitos da pessoa humana. De acordo com ele, em alguns países estão surgindo partidos políticos diretamente dos movimentos sociais. Em outros, aparecem candidatos que lideram e simbolizam, de algum modo, os desejos de reforma política e social.

“Paradoxalmente, alguns políticos e alguns partidos insistem em contrapor a esses desejos de reforma uma mera democracia formal, na qual as pessoas só são soberanas e só têm permissão de participar no momento de depositar o seu voto”, ressaltou, acrescentando que “a partir desse momento, a soberania deixa de residir no povo, submetido a seus representantes, até as eleições seguintes”.

O professor Olmos fez uma outra questão: se o povo é soberano para eleger a quem lhe governa, como pode não sê-lo para depor quem lhe governa mal ou quem no representa o interesse geral e o bem comum, senão a interesses particulares e contra as pessoas governadas?

A primeira conclusão para as ciências sociais positivas, segundo Olmos, é que deveríamos ser capazes de reconhecer o que há de verdade e de justiça na rejeição à corrupção, na rejeição à participação em tramas e funcionamentos corruptos e de reconhecer, no mínimo, o que há de verdade e justiça nos novos movimentos sociais, normalmente vinculados a posições dos jovens atuais.

Frente à reivindicação da democracia real, o professor Olmos diz que é preciso advertir as pessoas e os partidos jovens sobre a diferença entra as ideias, incluindo um programa político, e a ação de governo, através de processos complexos que envolvem pessoas e instituições inevitavelmente plurais; advertir dos riscos e falácias de todo radicalismo ingênuo, que leva à sectarização da política, e que gerará, de novo, um movimento pendular contrário quando, inevitavelmente, a ação do governo chegar a seu fim, se for mantida a alternância política democrática; e fazer uma reflexão acerca das condições para uma democracia real, que são: a satisfação das necessidades humanas como fundamento dos direitos humanos e como condição de possibilidade de viver uma vida digna, as condições de vida reais como indicadores de igualdade/desigualdade e as garantias efetivas de uma igualdade real e não meramente formal nem relegada aos direitos civis e políticos, se não for estendida aos direitos econômicos, sociais e culturais.

A segunda conclusão para as ciências sociais, de acordo com o palestrante, é que quanto maior for a igualdade real no sentido formulado (possibilidade de satisfazer as necessidades humanas, cumprimento dos direitos humanos, redução da desigualdade nas condições de vida reais e garantias efetivas estendidas aos direitos sociais, econômicos e culturais), tanto maior será a confiança na democracia como sistema válido de governo e menor será a necessidade de buscar alternativas que se demonstraram piores.

A terceira conclusão é que nossa credibilidade e nossa “utilidade social” dependem de que saibamos encontrar propostas que cuidem do avanço da igualdade e da inclusão do grupos tradicionalmente desfavorecidos, dos jovens e das pessoas sem cidadania (imigrantes com ou sem papel e refugiados, dentro das fronteiras nacionais; e de todos os seres humanos, independentemente  das fronteiras e do lugar onde se encontrem, cuja situação e condição de vida desmentem a igualdade de todos os seres humanos no sentido formulado antes).

A quarta e última conclusão é que a urgência de construir esse “outro mundo possível” passa pelo fortalecimento das condições da possibilidade da democracia real, ou seja, pela defesa e garantia da igualdade e da inclusão, redistribuição de bens e serviços e, especialmente, pela implantação de sistemas de garantias tanto dos direitos humanos como da satisfação das necessidades humanas de todas as pessoas sem exceção.