Acordo Brasil e Santa Sé foi tema de Seminário na Católica

Na manhã de terça-feira (17), teve início o Seminário Acordo Brasil – Santa Sé: Implicações jurídicas e administrativas, no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco. O evento foi promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Acordo Brasil – Santa Sé iniciou-se em 2008 a partir da criação do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, durante o mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Seminário busca apresentar o Estatuto, suas histórias e suas implicações jurídicas no ordenamento brasileiro; e como tornar o acordo mais efetivo na vida da sociedade e da Igreja.

O acolhimento foi realizado ao som de violão pelo MPB Unicap. Logo em seguida, um vídeo contando brevemente a história, visão e identidade da Católica foi apresentado para os presentes. Após a apresentação, os integrantes da Mesa foram anunciados, entre eles, estavam: Padre Pedro Rubens (Reitor da Unicap), Dom Fernando Saburido (Arcebispo de Olinda e Recife), Cardeal Raymundo Damasceno (Presidente da Comissão de Implementação do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB) e o Monsenhor Tomaz Grysa (representando o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello).

O processo de elaboração do acordo entre o Brasil e a Santa Sé tem suas origens na década de 1980, quando a CNBB passou a preocupar-se mais seriamente com a necessidade da existência de um instrumento jurídico que assegurasse o reconhecimento dos direitos da Igreja Católica no Brasil. Na época, a Santa Sé já alertava a Igreja Católica do Brasil para a importância de um acordo entre Estado Brasileiro e a Igreja Católica, assim como vários outros países tinham feito. “Esses acordos são celebrados não somente com ações de populações majoritariamente católica ou cristã, mas também por ações de populações majoritariamente islâmica, comunista, entre outros”, explicou o Cardeal Raymundo Damasceno.

Considerando-se a presença histórica da Igreja Católica entrelaçada com a nação brasileira desde os seus primórdios, a inexistência de um acordo entre o Brasil e a Santa Sé representava uma lacuna. Em 2003, o contato entre a Nunciatura Apostólica e o governo brasileiro iniciou-se de forma mais intensa, durante o pontificado do Papa, hoje, São João Paulo II. Na ocasião, foi discutida a elaboração de um acordo internacional.

A ideia inicial era de que o acordo fosse assinado durante a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, em maio de 2007, mas o texto ainda estava em elaboração. No dia 13 de novembro de 2008, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Pontífice foi assinado o acordo entre o Brasil e a Santa Sé. “Após o nascimento do acordo, fruto de décadas de estudos e muito diálogo, o novo desafio da Igreja no Brasil era colocar em prática os direitos e deveres assegurados e implementar o acordo”, ressaltou o Cardeal Raymundo Damasceno.