Unicap prepara Mestrado em Direito Canônico

A Universidade Católica de Pernambuco está prestes a oferecer Mestrado em Direito Canônico. E os primeiros passos para a concretização deste projeto já foram dados em recente visita do Reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, à Universidade Gregoriana, em Roma. Também participaram do encontro, o presidente da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo de Palmares, Dom Genival Saraiva de França; e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. A comitiva percorreu ainda a Congregação para a Educação Católica da Santa Sé onde fez o registro formal do pleito.

“A ideia é preparar padres, diáconos, religiosos e leigos para colaborar com suas dioceses e com o Tribunal Eclesiástico, do ponto de vista canônico”, disse Dom Saburido em artigo publicado no jornal Folha de Pernambuco no último dia 5 de julho. Professor do curso de Direito da Unicap que já atuou como coordenador da especialização em Direito e Processo Matrimonial Canônico, Ubiratan de Couto Maurício, explica que a iniciativa de trazer este Mestrado para a Unicap partiu da CNBB. “No Brasil, só existe este tipo de Mestrado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outra opção seria Roma. Isso onera muito para as dioceses da região Nordeste. Um Mestrado aqui na Católica prestaria um grande serviço à Igreja”.

A cultura do ensino do Direito Canônico na Unicap vem sendo construída há meio século. A disciplina faz parte da grade curricular do curso de Direito desde 1962. “Somos a única universidade católica brasileira a manter a disciplina no curso de Direito. Nós a temos como eletiva e em Teologia como obrigatória”, diz o professor Ubiratan. “A Unicap entende que este conteúdo faz parte da formação humanista do jurista”, ressalta ele.

O estudo do Direito Canônico na Unicap não se restringe à graduação. O Mestrado em Direito Processual Civil conta com esta disciplina e as pesquisas desenvolvidas na Católica não deixam dúvidas do know how da Universidade em produzir conhecimento nesta área. Somente na especialização em Direito e Processo Matromonial Canônico foram elaborados 34 TCC´s e uma dissertação sobre o tema foi desenvolvida no Mestrado em Direito. Voltando à graduação, o bacharelado em Direito já teve dez pesquisas ligadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e outros três trabalhos de conclusão de curso de Direito. Vale salientar que boa parte de todos esses estudos partiu de leigos.

O professor Ubiratan ressalta ainda que, num primeiro momento, o Mestrado em Direito Canônico da Unicap só terá valor eclesiástico e ainda não há um prazo definido de quando ele será autorizado. “Já temos um um quadro  com titulação suficiente na região para vir dar aula aqui. Estamos otimistas quanto à aprovação deste Mestrado. Contamos com o apoio das mais importantes esferas da Igreja como a Arquidiocese de Olinda e Recife e da CNBB. Dom Genival (o presidente da Regional Nordeste 2) é nosso ex-aluno de Filosofia. Tudo contribui para termos muita esperança”.