Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será lançado no dia 11 de maio
De forma inovadora, foi publicado pela Editora Saraiva o Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem entre seus coordenadores os professores do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco Glauco Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz, além dos professores Marcelo Labanca, Roberta Cruz e Jayme Benvenuto (ex-diretor do Centro de Ciência Jurídica da Unicap) como colaboradores da obra. O livro será lançado no Recife, no dia 11 de maio, às 19 h, na sede da OAB/PE.
O trabalho surge com o objetivo de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e verificar os seus desdobramentos frente aos diversos ramos do direito brasileiro, notadamente ao direito constitucional, direito previdenciário, direito tributário, direito processual, direito penal, direito administrativo e direito civil-constitucional. O estudo analisa a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já ratificada pelo Congresso Nacional , e seus impactos no direito nacional.
Segundo Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e autor do prefácio do livro, “a mim não parece tratar-se de mero guia prático, mas de publicação bastante abrangente que, sem desbordar para minúcias desnecessárias, traz em si notória vocação para esgotar o tema, no que há de substancial. Da teoria à prática, sem descurar da doutrina ou da jurisprudência, tudo é posto em pratos limpos, com o esmero característico de quem acredita na importância do próprio ofício”.
