Ex-ministro do Trabalho e do Planejamento faz conferência na Unicap

Por Alan Vinícius

A Universidade Católica de Pernambuco realizou no último dia 12 de maio um fórum sobre Economia Social de Mercado, com a participação do ex-ministro do Trabalho e do Planejamento Paulo Paiva. O evento foi uma realização da Cátedra  Adenauer da universidade e teve o apoio da fundação de mesmo nome, que possui escritórios em mais de 70 países e se dedica a estudar questões da Economia, do Direito e da Democracia. O público era bastante diversificado, e incluía estudantes, diplomatas e professores.

Paulo Paiva liderou a pasta do Trabalho entre os anos de 1995 e 1998, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele ainda seria ministro do Planejamento entre 1998 e 1999. Atualmente  é professor da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais.

A apresentação teve início com uma síntese dos princípios do capitalismo e do socialismo. Enquanto que o primeiro é voltado para o mercado e não possui uma regulação rígida das normas econômicas, o segundo prioriza a equidade entre os indivíduos e tem uma economia planificada pelo governo.

A Economia Social de Mercado era, em parte, uma junção das duas práticas, o que resultava numa situação de crescimento econômico  ao mesmo tempo em que havia coesão e estabilidade social. O exemplo apresentado foi  o do chanceler Alemão Konrad Adenauer (o mesmo que dá nome à fundação e à cátedra citadas anteriormente).

Essa prática econômica foi o principal modelo adotado pela República Federal da Alemanha (a Alemanha Ocidental) no pós-guerra. A partir desses princípios, Adenauer conseguiu realizar o chamado Milagre Econômico Alemão. Nos dias atuais a Economia Social de Mercado é a base das políticas públicas do Brasil e está presente também nos fundamentos da União Europeia.

Na segunda parte da palestra, Paulo Paiva falou sobre a resposta do Brasil à crise econômica do período 2008-2009. Antes de tratar da economia nacional, ele lembrou que o país nunca teve um período tão longo de democracia contínua como este que já dura  26 anos e que “cabe  aos mais jovens zelar por ela”.

O ex-ministro observou que o impacto da crise foi moderado no país, que já vinha dando passos importantes na redução da pobreza e da desigualdade social.  A estabilidade trazida pelo Plano Real, o fortalecimento do setor bancário, as políticas macroeconômicas relativas às metas de inflação, ao câmbio flutuante e à responsabilidade fiscal do Estado foram algumas das medidas que minimizaram os impactos da crise no país. Além disso, as políticas sociais de transferência de renda, redução da taxa de juros e incentivo ao consumo também foram benéficas para a indústria nacional. Durante o período,  a indústria de bens de capital e de consumo duráveis foi a mais atingida, mas também foi a categoria de mais rápida recuperação.

Se a crise não foi a “marolinha” anunciada pelo então presidente Lula, também não se mostrou o “tsunami” que atingiu outros países com os Estados Unidos e alguns membros da União Europeia. Por meio de gráficos, Paulo Paiva mostrou que a classe média vem crescendo no Brasil e que o índice de desigualdade, medido pelo chamado coeficiente de Gini, está em franca queda no país ao longo dos últimos anos.

Apesar das notícias positivas. A Economia Social de Mercado ainda apresenta vários desafios nos países emergentes, entre os quais o Brasil se inclui. A consolidação da democracia e o acesso universal à educação ainda não podem ser considerados uma realidade , assim como a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. O palestrante lembrou que é preciso garantir o bem-estar da geração presente, mas também o das futuras gerações.

A volta da inflação norteou a rodada de perguntas, mediada pelo assessor de Relações Internacionais da Unicap, professor Thales Castro, que coordena a Cátedra Adenauer. Paulo Paiva disse que os preços têm aumentado, porém menos que a renda. Ele acredita, no entanto, que possa haver  uma situação mais delicada no próximo ano e que a população mais carente seja  a maior prejudicada. “Espero que o governo tenha o cuidado de trazer a inflação o mais rápido possível para o centro da meta para evitar que o país perca todo o esforço dos últimos quase 20 anos de controle inflacionário.  A moeda estável e a garantia de poder aquisitivo é um bem de toda a população brasileira”, disse o ex-ministro.

Sobre o bom momento que o país vive no cenário internacional, Paulo Paiva lembrou que é necessário cumprir os pilares da política macroeconômica. Se o Brasil não mantiver a  estabilidade entre a dívida pública e o PIB e o controle inflacionário, pode perder o capital de credibilidade conquistado nos  últimos anos.