24ª Assembleia Geral da Abruc debate a criação de instituto para avaliar ensino superior
Com informações da Abruc
A Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) realizou, nesta terça-feira (06), a 24ª Assembleia Geral Extraordinária. O encontro de reitores de todo o país, na sede da associação em Brasília, debateu a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Entre os participantes estava o Reitor da Universidade Católica de Pernambuco e presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas, Padre Pedro Rubens.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), convidada para o debate, não pôde participar porque era a relatora do projeto que inclui novas categorias de profissionais no Simples na Comissão de Educação do Senado, no mesmo horário. O assessor parlamentar Dirceu Goulart Neto representou a senadora na assembleia da Abruc.
A criação do Insaes está prevista no projeto de lei (PL 4372/2012), de autoria do Poder Executivo. Em análise na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a proposta seguirá para o Senado após a aprovação.
Para defender a criação do instituto, participaram do encontro o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional da Educação, frei Gilberto Gonçalves Garcia, e o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Jorge Rodrigo Araújo Messias. O relator também participou do debate, destacando que os aspectos, segundo ele, positivos da proposta.
A criação de uma autarquia, com 550 novos servidores, pretende melhorar a gestão no setor. O novo órgão centralizará as ações de avaliação e supervisão das instituições de educação superior e de cursos de graduação no sistema federal de ensino, além da certificação das entidades beneficentes na área de educação superior e básica.
O presidente da Abruc, reitor Vilmar Thomé, destacou que o novo sistema de avaliação da educação superior de forma centralizada é positivo. No entanto, enfatizou que há pontos na proposta que merecem reparos. Na avaliação de Thomé, por exemplo, os valores estabelecidos para taxas e multas são exorbitantes e devem ser reavaliados.
