| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências | Resumo |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo |
| Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL | Resumo |
| João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais | Resumo |
| Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL | Resumo |
| Maria Júlia Poletine Advincula | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | Resumo |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO | Resumo |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Mateus Siqueira Pacheco | ||
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