| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo |
| Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. | Resumo |
| Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira. | Resumo |
| Victor de Goes Cavalcanti Pena | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO. | Resumo |
| Renata Gonçalves Perman | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | Resumo |
| Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia | Resumo |
| NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | Resumo |
| Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | Resumo |
| João Victor de Souza Quintino da Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico | Resumo |
| Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A legitimação democrática do Poder Judiciário: contraditório efetivo e dever de fundamentação das decisões judiciais. | Resumo |
| Bonnyeck Mayk Xavier da Silva, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo |
| Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO | Resumo |
| MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país. | Resumo |
| Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. | Resumo |
| Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | Resumo |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL. | Resumo |
| Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária | Resumo |
| Carlo Benito Cosentino Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186 | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE | Resumo |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO | Resumo |
| Maria Helena Lemos do Monte Camara | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA? | Resumo |
| Marina Falcão Lisboa Brito | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Aprisionamento Cautelar e Desvio de Finalidade da Custódia Penal: por uma limitação da restrição processual da liberdade pelo paradigma da democraticidade. | Resumo |
| Thiago Mota Moraes | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL | Resumo |
| José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | Resumo |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa | ||
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