| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA. | Resumo |
| Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O princípio da cooperação: elemento que une o Código de Processo Civil de 2015 à Constituição Federal de 1988. | Resumo |
| Alexandre de Paula Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil | Resumo |
| João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES | Resumo |
| Mirella Correia e Sá Cavalcanti | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO | Resumo |
| EWERTON OLIVEIRA CUNHA | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | Resumo |
| Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL | Resumo |
| arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. | Resumo |
| Marcela Rolim de Almendra Freitas | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO | Resumo |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | Resumo |
| roberto caldas, Kelly Corrêa moraes | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Povos Tradicionais, Território de Resistência e as Estratégias de Superação do Povos de Terreiro frente o Racismo Ambiental Institucional | Resumo |
| Ciani Sueli das Neves | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Processos Descontituintes: uma análise retórica frente o discurso da participação democratica. | Resumo |
| José Lourenço Torres Neto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana | Resumo |
| Gustavo Pires | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS | Resumo |
| Mayara Nunes Souza | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral. | Resumo |
| Catarina de Sa, Luana Paiva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | Resumo |
| Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | Resumo |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO | Resumo |
| Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | Resumo |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Seletividade judicial e relativização de Direitos: por que a palavra da testemunha do acusado não é considerada pelo juiz na ocasião da decisão? | Resumo |
| Raissa Teles Duarte Amorim, Mussa Hissa Hazin | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | SIGILO BANCÁRIO: O LIAME ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E UMA ARRECADAÇÃO FISCAL JUSTA | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário | Resumo |
| Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá | ||
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