| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL | Resumo |
| José Dnilson Barbosa Neto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: a desresponsabilização social do Estado a serviço do desenvolvimento econômico? | Resumo |
| Renata Amado Bahrampour, FABIO TULIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | Resumo |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. | Resumo |
| CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO? | Resumo |
| Victor de Lemos Pontes | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | (IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: análise comparada de decisões do STF e do TJPE. | Resumo |
| Maria de Fátima Guedes Alcoforado Assunção De Rooy | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional | Resumo |
| Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: a necessidade de harmonização entre o combate à elusão fiscal e a proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes no Brasil | Resumo |
| Idalina Cecília Fonseca da Cunha Hinrichsen | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA | Resumo |
| Pedro de Oliveira Alves | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | Resumo |
| Edson joão Luna | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | Resumo |
| Edson joão Luna | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTARIA O DIREITO VIRANDO MERO ARTIFÍCIO DE MANIPULAÇÃO POLÍTICA? ANÁLISE DO JULGADO HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA TEMER E SEUS REFLEXOS PARA O ENFRAQUECIMENTO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | Resumo |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS | Resumo |
| Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais | Resumo |
| ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Limites ao “povo” das ruas pelo “povo” da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no surgimento do constitucionalismo liberal | Resumo |
| Ronaldo Carvalho Bastos Junior | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO | Resumo |
| roberto caldas, ANDREA TARTUCE | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Mulheres com deficiência: A autonomia sobre seus corpos X A esterilização compulsória | Resumo |
| Ariadne, Thalyne , Victória, Cavalcanti, Rose, Regina, Valença, Queiroz, Ferreira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho | Resumo |
| Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF | Resumo |
| Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil | Resumo |
| Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O direito à liberdade de expressão e comunicação na ADPF 130/DF e a comunicação social prevista na CF/88: entre avanços e retrocessos | Resumo |
| Marta Thaís Leite dos Santos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | Resumo |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | Resumo |
| Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL? | Resumo |
| Julienne Diniz Antao | ||
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