| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF | Resumo |
| Pablo Diego Veras Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK. | Resumo |
| ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua. | Resumo |
| José Manoel da Mota Silveira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | Resumo |
| alfredo carlos falcao junior | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | Resumo |
| alfredo carlos falcao junior | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” | Resumo |
| Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | Resumo |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS | Resumo |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE. | Resumo |
| Wellington Lima Andrade | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Democracia, direito e arte: um estudo sobre o filme Aquarius e o golpe de 2016 | Resumo |
| Synara Veras Araujo | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | Resumo |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL | Resumo |
| Pablo Diego Veras Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | Resumo |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social | Resumo |
| Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO FUNDAMENTAL A ACESSIBILIDADE | Resumo |
| Cynara Moury Fernandes Barros e Silva Ribeiro, Jose Renato Pereira Ribeiro Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL | Resumo |
| Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS | Resumo |
| FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Do protecionismo exacerbado e da necessidade de intervenção mínima estatal: A redução do aparelhamento administrativo do estado como alternativa na busca pela eficiência dos serviços públicos. | Resumo |
| Isadora Mendes Ramos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | Resumo |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | Resumo |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha | ||
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