Órfãos na capitania do Ceará: entre a lei e as práticas coloniais
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2018.v5n9.p11-27Palabras clave:
Órfãos, Juízes de órfãos, Ordenações Filipinas.Resumen
Neste artigo, buscamos refletir sobre a relação entre as Ordenações Filipinas e as práticas na Capitania do Ceará. Desse modo, consideramos suas especificidades próprias a partir da seleção dos inventários e autos de querela entre 1799 e 1822. Aquele primeiro marco, diz respeito ao momento em que essa Capitania emancipa-se da de Pernambuco, angariando estruturas administrativas próprias; e esse último recorte refere-se ao fim do período denominado de colonial, quando podemos evidenciar algumas modificações na própria concepção de órfão. Desse modo, percebemos que tanto na legislação quanto na prática, eram os juízes de órfãos os responsáveis pelo direcionamento dos órfãos, que encarregava os tutores e curadores do cuidado das pessoas e bens dos órfãos, respectivamente. Mas pudemos vislumbrar que as próprias condições locais acabavam colocando as questões dos órfãos entre a lei e as práticas coloniais, inclusive suas organizações familiares.
Descargas
Referencias
ASSIS, Patrícia Marciano de. Entre leis e práticas: família e cotidiano dos órfãos na capitania do Ceará. Monografia apresentada a Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2013.
ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998. 226p. (Biblioteca básica brasileira).
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino, ou, Ordenações e Leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d’el-Rei D. Filipe I. Ed. fac-similar da 14. ed., segundo a primeira, de 1603, e a nona, de Coimbra, de 1821. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
ALGRANTI, Leila Mezan. "Famílias e Vida Doméstica". In: História da Vida Privada no Brasil: Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa. São Paulo: Companhia de Letras, 1997.
ANDRE, André Luiz Pedro. As ordenações e o direito privado brasileiro. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos. Campos dos Goytacazes, RJ., v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: http://www.fdc.br/Arquivos/Revista/31/01.pdf. Acesso em: 23/08/2011.
AZEVEDO, Gislane Campos. “De Sebastianas e Geovannis”: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871 – 1917). Dissertação apresentada a Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1995.
BARBELO, Avelar. apud. PINHEIRO, Francisco José. Solo fértil na Capitania: um projeto para o Ceará em fins do século XVIII. DOCUMENTOS: Revista do Arquivo Público do Ceará: Ciência e Tecnologia. Fortaleza, v.1, 2005.
BARBOSA, Rosa Alves Ferreira. Fronteiras sociais e culturais: a infância desvalida e suas formas de “proteção”. In: Territórios e Fronteiras. Cuiabá, v. 6, n. 2, jul./dez., 2005.
BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Crime e Castigo em Portugal e seu Império. In: Topoi. Rio de Janeiro, n. 1, 2000.
BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728.
BRÜGGER, Silvia Maria Jardim. Minas patriarcal: família e sociedade (São João Del Rei – Séculos XVIII e XIX). São Paulo: Annablume, 2007.
CARDOZO, José Carlos da Silva. O juizado de órfãos e a organização da sociedade nos anos iniciais do século XX. Revista História em Reflexão. Vol. 4. n. 8. UFGD. Dourados Jul/dez, 2010.
CARDOZO, José Carlos da Silva. Na fronteira da família: entre a lei e a moral. Em tempos de Histórias – Publicação do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília PPGHIS, nº 17, Brasília, ago/dez. 2010.
FARIA, Sheila de Castro. História da Família e Demografia Histórica. In: VAINFAS, Ronaldo; CARDOSO, Ciro Flamarion (Orgs.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GALLO, Alberto. “La venalidad de oficios públicos en Brasil durante el siglo XVIII”. In: BELLINGERI, Maco (Coord.). Dinámicas de Antigu Régimen y orden constitucional representación, justicia y administración en Ibeoamérica, siglos XVIII-XIX. Torino: Otto Editore, 2000.
GIRÃO, Valdelice Carneiro. As oficinas ou charqueadas no Ceará. Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 1984.
MARCÍLIO, 1993, apud, NEGRÃO, Ana Maria Melo. Infância, educação e direitos sociais: "Asilo de Órfãs". Campinas, SP: Unicampo Cmu, 2004.
MENEZES, Djacir. A educação no Ceará: Repasse histórico-social (das origens coloniaia a 1930). In: FILHO, Antonio Martins; GIRÃO, Raimundo. O Ceará. 3ed. Fortaleza: Editora Instituto do Ceará, 1966.
MORENO, Alessandra Zorzetto. "Vivendo em lares alheios": acolhimento domiciliar, criação e adoção na cidade de São Paulo (1765 - 1822). Campinas, SP: [s. n.], 2007. Tese de doutorado pela Universidade Estadual de Campinas, Intituto de Filosofia e Ciências Humanas.
NEGRÃO, Ana Maria Melo. Infância, educação e direitos sociais: asilo de órfãs (1870-1960). São Paulo: Unicamp/CMU, 2004.
PINHEIRO, Francisco José. Solo fértil na Capitania: um projeto para o Ceará em fins do século XVIII. DOCUMENTOS: Revista do Arquivo Público do Ceará: Ciência e Tecnologia. Fortaleza, v.1, 2005.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Editora Alfa-ômega, 1976.
SALGADO, Graça (Coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: INL, 1985.
SCOTT, Ana Silvia Volpi. “Descobrindo” as Famílias no passado brasileiro: uma reflexão sobre a produção historiográfica recente. In: História da Família no Brasil Meridional: temas perspectivas. São Leopoldo: Oikos; Editora Unisinos, 2014.
SILVA, Sheyla Farias. Entre letras, pontos e agulhas: a educação de órfãos na Estância – SE oitocentista. Historien, Petrolina, jan./mar., 2010
VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil colonial (1500 - 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
VIEIRA JÚNIOR, Antonio Otaviano. Entre paredes e bacamartes: história da família no sertão (1780-1850). Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, Hucitex, 2004.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Concedo a Revista História Unicap o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.
A História Unicap está licenciada com uma licença 