Transformação histórica da educação escolar indígena no Brasil: da política integracionista do século XX à interculturalidade?

Resumo

O presente artigo se propõe a discutir as influências do Integracionismo vigente durante o século XX sobre o sistema de educação escolar indígena (EEI) na atualidade. Pretende-se compreender como vem sendo desenvolvida a política educacional em favor das comunidades indígenas, em especial diante das disposições contidas na Constituição Federal de 1988, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Partindo da hipótese de que não é possível afirmar a completa superação da teoria integracionista e a efetiva implementação das concepções pluriétnica e intercultural no plano da educação, deu-se ênfase a levantamentos bibliográficos e documentais para apresentar, ao final, as principais dificuldades práticas que persistem nesse contexto.