Os ouvidores régios e os poderes locais no Ceará setecentista
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2020.v7n13.p142-160Palavras-chave:
Poder local. Justiça. Capitania do Ceará.Resumo
Este estudo analisa a consolidação do poder local no controle político e administrativo da Capitania do Ceará no setecentos. A análise prioriza as práticas políticas empregadas pelos potentados locais como forma de preservação hegemônica do poder frente aos dispositivos normativos da administração colonial portuguesa na Capitania do Ceará. O estudo é ancorado no campo teórico da Nova História Política, com base na matriz conceitual da História do poder político, disposta nos temas da história dos poderes locais e da administração da justiça colonial que norteiam todo o estudo. O objetivo central é analisar as relações de poder entre os potentados locais e os representantes da administração da justiça na Capitania do Ceará no Século XVIII. Especificamente o estudo caracteriza os principais aspectos da Capitania do Ceará no processo de consolidação da administração colonial portuguesa, identificando a constituição do poder local no Ceará e da instituição dos poderes formais da administração colonial na referida Capitania. Objetiva também, investigar as relações de força entre os potentados locais e os representantes da administração portuguesa em meio aos conflitos de jurisdição no controle administrativo da Capitania do Ceará.
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Referências
ACIOLI, Vera Lúcia Costa. Jurisdição e Conflitos: Aspectos da Administração Colonial em Pernambuco – Século XVII. – Recife Editora Universitária UFPE, 1997.
ALBUQUERQUE, Manuel Coelho. Seara indígena: deslocamentos e dimensões identitárias. Fortaleza, Dissertação (Mestrado em História Social), UFC, 2002.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
ATALLAH, Claudia Cristina Azeredo. Da justiça em nome d’El Rey: ouvidores e Inconfidentes na Capitania de Minas Gerais (Sabará, 1720-1777). Niterói, Tese (Doutorado em História), UFF, 2010.
BEZERRA, Antonio. Algumas origens do Ceará: defesa ao Desembargador Soares Reimão à vista dos documentos do seu tempo. Edição Fac-simile. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2009.
CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.
FERREIRA, Josetalmo Virginio. O ouro como desculpa: conflitos auríferos no sertão do Ceará durante a segunda metade do século XVIII. Recife, Dissertação (Mestrado em História), UFPE, 2012.
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda Batista. “Uma leitura do Brasil colonial. Bases da materialidade e da governabilidade no Império”. In: PENÉLOPE, N.º 23, 2000, p. 67-88.
GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova. São Paulo: Companhia das letras, 2002.
GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GOMES, José Eudes. As milícias d’El Rey: tropas militares e poder no Ceará setecentista. Rio de Janeiro: Editora FGV,
GUEDES, Paulo Henrique Marques de Queiroz. No íntimo do sertão: poder político, cultura e transgressão na Capitania da Paraíba (1750-1800). Recife, Tese (Doutorado em História), UFPE, 2013.
HESPANHA, Antonio Manuel. Imbecillitas. As bem aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime. São Paulo: Annablume, 2010.
JESUS, Nauk Maria de. Na trama dos conflitos: a administração na fronteira Oeste da América portuguesa (1719-1778). Niterói, Tese (Doutorado em História), UFF, 2006.
MAXWELL, Kennet R. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil-Portugal, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
MELLO, Evaldo Cabral de. O nome e o sangue: uma parábola familiar no Pernambuco colonial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2000, p. 45.
MELLO, Evaldo Cabral de. A Ferida de Narciso. Ensaio de História Regional. São Paulo: Editora SENAC, 2001 (Série Livre Passos; 10).
MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Poder, administração e justiça: os ouvidores gerais no Rio de Janeiro (1624-1696). Rio de Janeiro: Secretária Municipal de Cultura; Arquivo Geral da Cidade do Rio de Jáneiro, 2010.
MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Magistrados a serviço do Rei: administração da justiça e os ouvidores gerais na Comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). Niterói, Tese (Doutorado em História), UFF, 2013, p. 23.
MEDEIROS, Ricardo Pinto de. “Povos indígenas nas guerras e conquistas do sertão nordestino no período colonial”, In: CLIO – Série de Revista de Pesquisa Histórica. N. 27-1. 2009.
OLIVEIRA FILHO, Roque Felipe de. Crimes e perdões na ordem jurídica colonial. Bahia (1750/1808). Salvador, Tese (Doutorado em História), UFBA, 2009, p. 46.
PEGORARO, Jonas Wilson. Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa: a comarca de Paranaguá (1723-1812). Curitiba: UFPR, 2007.
PUNTONI. Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720.
São Paulo: Hucitec; Editora da Universidade de São Paulo; Fapesp, 2002 (Estudos Históricos; 44).
ROLIM, Leonardo Cândido. Tempo das carnes no Siará Grande: dinâmica social, produção e comércio de carnes secas na Vila de Santa Cruz do Aracati (c. 1690- c. 1802). João Pessoa, Dissertação (Mestrado em História), UFPB, 2012.
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e XVIII. Recife: CEPE, 2010.
SOUZA, Maria Eliza de Campos. Ouvidores de comarcas na Capitania de Minas Gerais no Século XVIII (1711-1808):
origens sociais, remuneração de serviços, trajetórias e mobilidade social pelo “caminho das letras”. Belo Horizonte, Tese (Doutorado em História), UFMG, 2012.
STUDART, Guilherme. Notas para a História do Ceará. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil Colonial, a Suprema Corte da Bahia e seus juízes: 1609-1751. São Paulo: Perspectiva, 1979.
SCHWARTZ, Stuart B. “Mentalidades e estruturas sociais no Brasil colonial: uma resenha coletiva”. In: Revista de Economia e Sociedade. Campinas, (13): 129-153, dez., 1999.
SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do Século XVIII. São Paulo: Cia. das Letras, 2006.
SOUZA, George Felix Cabral de. Os homens e os modos da governança: A Câmara Municipal do Recife no Século XVIII num fragmento da história das instituições municipais do império colonial português. Recife: Gráfica Flamar, 2003
THEBERGE, H. Extratos dos assentos do antigo Senado do Icó desde 1738 até 1835. Revista do Instituto Histórico do Ceará, Fortaleza, Tomo IX, 1895.
THEBERGE, H. Esboço histórico sobre a província do Ceará. Edição fac-sim. – Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001. Tomo I.
WEHLING, Arno e WEHLING, Maria José. Formação do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
WEHLING, Arno. História Administrativa do Brasil: administração portuguesa no Brasil, de Pombal a D. João. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1986.
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