Direito, Processo e Cidadania

Sobre a Revista

A Revista “Direito, Processo e Cidadania”, fundada no ano de 2021, consiste em revista científica eletrônica de acesso aberto, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (https://portal.unicap.br/). Seu Conselho Editorial é composto por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil e do exterior.

A linha editorial, de cunho generalista, segue preferencialmente temas afins à área de concentração de Direito, Processo e Cidadania, que reflete um conjunto de preocupações acadêmicas voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que contribuem para a consolidação da cidadania.

Neste sentido, concebe o processo como resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias estatais e pelas instâncias sociais, bem como estudos de natureza empírica.