Sobre la revista

A Revista “Direito, Processo e Cidadania”, fundada no ano de 2021, consiste em revista científica eletrônica de acesso aberto, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (https://portal.unicap.br/). Seu Conselho Editorial é composto por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil e do exterior.

A linha editorial, de cunho generalista, segue preferencialmente temas afins à área de concentração de Direito, Processo e Cidadania, que reflete um conjunto de preocupações acadêmicas voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que contribuem para a consolidação da cidadania. 

Neste sentido, concebe o processo como resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias estatais e pelas instâncias sociais, bem como estudos de natureza empírica. 

Qualis: Aguardando avaliação | Área do conhecimento: Direito | Ano de fundação: 2021 | E-ISSN: 2764-8907 | Título abreviado: Dir. Pro. Cid. | E-mail: jose.gomes@unicap.br| Editor:  José Mário Wanderley Gomes Neto | Prefixo DOI: 10.25247.

Número actual

Vol. 4 Núm. 2 (2025)
Publicado: 2025-11-25

Artigos

  • Exclusão digital, vulnerabilidades e assimetrias

    Rodrigo Murad Vitoriano, César Augusto Luiz Leonardo
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p1-21
  • O impacto dos samples na música - o direito do autor.

    Lohany Maciel de Assis, Lúcia Souza D’Aquino
    22-39
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p22-39
  • JUDICIALIZACIÓN DE LA SALUD Y LA PARADOJA DE LA EFICACIA: UN ENFOQUE INTERDISCIPLINARIO

    Sr. Flávio Carneiro, Dr. Adailton, Dra Lyane Ramalho, Dra Karilany, Dr. Ricardo Valentim
    40-61
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p40-61
  • Transparência digital e institucionalidade do STF: impacto da exposição individual dos ministros nas redes sociais.

    Lílian Cazorla do Espírito Santos Nunes, Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
    62-86
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p62-86
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