DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO: ALGUNS APONTAMENTOS

Alexandre de Castro Catharina

doi:10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

Autori

Alexandre de Castro Catharina Universidade Estácio de Sá (UNESA); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0003-3999-229X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

Parole chiave:

processo, decisão estrutural, legitimidade, cidadania

Abstract

O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro. O desenvolvimento do direito antidiscriminatório trouxe à tona a emergência de um modelo processual que seja célere e efetivo para sua concretização. Considerando o contexto acima, o trabalho tem como objetivo analisar a dimensão estrutural do direito antidiscriminatório e a legitimação ativa para sua respectiva tutela processual. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica articulada com a pesquisa qualitativa-documental fundada na análise das decisões judiciais que tiveram como objeto o direito antidiscriminatório.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografia autore

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá (UNESA); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Pós-doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia pela Universidade Cândido Mendes (2015). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto A do Departamento de Ciências Jurídicas-IM da UFRRJ.

Riferimenti bibliografici

ARENHART, Sérgio Cruz. Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes. ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marcus Félix (Orgs) In Processos Estruturais. Salvador: Podivm, 2019.

CATHARINA, Alexandre de Castro. Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais. Curitiba: Juruá, 2015.

CATHARINA, Alexandre de Castro. As dimensões democratizantes do CPC/2015 e seus impactos na cultura jurídica processual estabelecida. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 2, e32849, maio./ago. 2019. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369432849. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32849.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Processo e garantia. V.1. Curitiba: Troth, 2021.

DIDIER JR, F.; ZANETI JR, H.; OLIVEIRA, R. Notas sobre as decisões estruturantes. In ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (Org). Processos estruturais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

JOBIM, Marcos Félix. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018

MOREIRA. Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira; CORBO, Wallace. Manual da educação antirracista. São Paulo: Contracorrente, 2022.

THEODORO JUNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flavio Quinaud. Novo CPC: Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: do modelo ao princípio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio sobre hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Formalismo valorativo no confronto com formalismo excessivo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Rio Grande do Sul nº 26. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/74203/41899.

VITORELLI, Edilson. Litígios estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual. In ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marcus Félix (Orgs) In Processos Estruturais. Salvador: Podivm, 2019.

VITORELLI, Edilson; BARROS, José Ourismar. Processo coletivo e direito à participação: técnicas de atuação interativa em litígios complexos. Salvador: Juspodivm, 2022.