Vol. 3 No 2 (2024)

Artigos

• Distribuição espacial do voto: há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?

  Clóvis Alberto Vieira de Melo, Kelly Cristina Costa Soares

  1-30

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p130-152

• Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: Uma norma de jus cogens constitutiva do trabalho decente.

  Silvio Beltramelli Neto

  31-66

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p105-129

• A Defensoria Pública da União e os obstáculos da segunda onda do acesso à justiça: testando correlações entre o orçamento público anual e o atendimento nesse órgão entre 2014-2023.

  Camila Borges de Oliveira, Renan Francelino da Silva, Rafael Cândido Rodrigues da Silva, José Mário Wanderley Gomes Neto

  67-90

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p91-104

• Los principios Laborales como mandatos de optimización

  Gwyneth Oded Jarrin Villacis, Alberto Mauricio Pangol Lascano

  91-104

  • PDF / A (Espagnol)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p67-90

• Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

  Leonardo Rodrigues de Morais, Hesaú Rômulo Braga Pinto, Leonardo Prates Leal

  105-129

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66

• Direito, enfrentamento à pandemia de covid-19 e a Amazônia Legal: algumas perspectivas.

  Rodolfo Silva Marques, André Silva de Oliveira, Breno Rodrigo de Messias Leite

  130-152

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p1-30