THE EVIDENCE AND THE FACT
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p175-206Keywords:
Evidence, Fact, Linguistic statement, DialogismAbstract
The relation between the evidence and the fact is an ancient theme, but it has generated heated debates up to this day. In this current article, an analysis has been carried out of the various conceptions about the evidence – both declaratory and constitutive conceptions – and, within a critical perspective; it shows their insufficiency as sufficient explanation models of such phenomenon. In this paper, either the fact and the evidence are treated as linguistic and dialogic statements. It is against this backdrop, in which the evidence is analyzed as a component of the universe of discourse, that the relation to the fact is perceived, since they are cattegories of the same type, although they have distinct functions. The connection between the evidence and the fact is a relation of referability and, from this relation, it is possible to see the autonomy of the evidence as a phenomenon which transcends the procedural law.
Downloads
References
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. 9ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2005.
ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Fato e Evento Tributário – Uma Análise Semiótica. In Curso de Especialização em Direito Tributário – Estudos Analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
AROCA, Juan Montero. La prueba en el proceso civil. 5ª ed. Madrid: Civitas, 2007.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prueba y verdad em el derecho. 2ª ed. Madrid: Marcial Pons, 2005.
BENTHAN, Jeremías. Tratado de las pruebas judiciales. Trad. Manuel Ossorio Florit. Buenos Aires: Libreria El Foro, 2003.
BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. 57. ed. Trad. Centro Bíblico Católico. São Paulo: Ave Maria, 1987.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 1ª reimp. Brasília: Polis e Editora Universidade de Brasília, 1990.
BONILHA, Paulo Celso B. Da prova no processo administrativo tributário. 2ª ed. São Paulo: Dialética, 1997.
CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.
CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova. São Paulo: RT, 2001.
CARNELUTTI, Francesco. A prova civil. Trad. Lisa Pary Scarpa. 2ª ed. Campinas: Bookseller, 2002.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora Lider, 2002.
CARNELUTTI, Francesco. Direito processual civil e penal. Trad. Júlia Jimenes Amador. São Paulo: Péritas Editora, 2001.
CARRATTA, Antonio. Funzione dimostrativa della prova (veritá del fato nel processo e sistema probatório). Rivista di Diritto Processuale. Ano LVI, n. 1 (gennaio-marzo 2001). Milani: Cedam, 2001.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos da incidência. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2008.
CASTRO, Francisco Augusto das Neves e. Theoria das provas. Atualizada por Pontes de Miranda. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos Editor, 1917.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos de derecho procesal civil. 4ª ed. Montevideo/Buenos Aires, 2002.
DELLEPIANE, Antonio. Nova teoria da prova. Trad. Érico Maciel. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1958.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente e antecipação dos efeitos da tutela. 11ª ed., Salvador: Juspodivm, 2016, vol. 2
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual. 6ª ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009, vol. III.
FERRAGUT, Maria Rita. Presunções no direito tributário. São Paulo: Dialética, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. Técnica, Decisão, Dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
FIORIN, José Luiz. As astúcias da enunciação. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1999.
FIORIN, José Luiz. Enunciação e Construção de Sentido. In Aulas de Português − Perspectivas Inovadoras. (Org. André Valente). Petrópolis: Vozes, 1999.
FLACH, Daisson. A verossimilhança no processo civil. São Paulo: RT.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Machado e Eduardo Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 25ª ed. São Paulo: Graal, 2008.
GARCIA, André Almeida. Prova civil. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIULIANI, Alessandro. Il concetto di prova (contributo alla logica giuridica). Milano: Giuffrè, 1971.
GREIMAS, A. J.; COUTÉS, J. Dicionário de semiótica. Trad. Vários tradutores. São Paulo: Contexto, 2008.
GUASP, Jaime; ARAGONESES, Pedro. Derecho procesal civil. 6ª ed. Madrid: Civitas, 2003.
HIGINO NETO, Vicente. Ônus da prova. Curitiba: Juruá, 2010.
HOFFMANN, Susy Gomes. Teoria da prova no direito tributário. São Paulo: Copola editora, 1999.
HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2ª ed., rev. e ampl. 36ª reimp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
HOMERO. A Ilíada. Trad. Cascais Franco. 2ª ed. Sintra: Publicações Europa-América, 1988.
IVO, Gabriel. Norma jurídican: produção e controle. São Paulo: Noeses, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006.
MACEDO, Ronaldo Porto. Prova dos atos jurídicos. Revista de Processo. Nº 16, ano 4, out-dez de 1979. São Paulo: RT, 1979.
MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Editora, 2003.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. 3ª ed. São Paulo: RT, 2015.
MARINS, Graciela Iurk. Produção antecipada de provas. São Paulo: RT, 2004.
MELENDO, Santiago Sentis. La prueba: los grandes temas del derecho probatório. Buenos Aires, 1979.
MERGULHÃO, Rossana Teresa Curioni. A produção da prova no direito processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
MITTERMAIER, C. J. A. Tratado da prova em matéria criminal. Trad. Hebert Wüntzel Heirich. 2ª tir. Campinas: Bookseller, 2007.
PACHECO, José da Silva. Evolução do processo civil brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PISANI, Andrea Proto. Lezioni di diritto processuale civile. 3ª ed. Napoli: Jovene Editores, 1999.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Comentários ao Código de Processo Civil. Atualizada por Sérgio Bermudes. 3ª ed., revista e aumentada. São Paulo: Forense, 1997, tomo IV.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de direito privado. 4ª ed., 2ª tiragem. São Paulo: RT, 1983, tomo I.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de direito privado. 4ª ed., 3ª tiragem. São Paulo: RT, 1983, tomo II.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
REICHELT, Luis Alberto. A prova no direito processual civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
ROSS, Alf. Sobre el Derecho y la Justicia. Trad. Genaro Carrió. 2ª ed. Buenos Aires: Eudeba, 1997.
SANTOS, Gildo dos. A prova no processo civil. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2008
SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. 2ª ed., correta, e atual. São Paulo: Max Limonad, 1952, vol. I.
SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e comercial: parte geral. 2ª ed., correta e atual. São Paulo, Max Limonad, 1952, vol. IV.
SILVA, Carlos Martinez. Tratado de pruebas judiciales. Buenos Aires: Editorial Atalaya, 1947.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de direito processual civil: processo de conhecimento. 6ª ed., rev. e atual. São Paulo: RT, 2002.
SÓFOCLES. Édipo Rei. In Trilogia Tebana. Tradução do grego por Mário da Gama Kury. 8ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.
TARUFFO, Michele. Il fatto e l’interpretazione. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, v. 26, n. 2: 195-208, jul./dez. 2010.
TARUFFO, Michele. La prova dei fatti giuridici. Milano: Giuffè, 1992.
TARUFFO, Michele. La semplice verità: il giudice e la construcione dei fatti. Bari: Laterza, 2009.
TARUFFO, Michele. Sui confini: scritti sulla giustizia civile. Bologna: Il Mulino, 2002.
THEODORO JR. Humberto. Curso de direito processual civil. 50ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TOMÉ, Fabiana del Padre. A prova no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005.
TORRES, Anamaria Campos. Natureza da prova: da verdade, da certeza, da convicção, da probabilidade. Do convencimento judicial – o atual sistema do livre convencimento. In.
SILVA, Ivan Luiz da; CARDOZO, Teodomiro Noronha; HIRECHE, Gamil Föppel el. Ciências criminais no século XXI: Estudos em homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito de Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2007.
SILVA, Ivan Luiz da; CARDOZO, Teodomiro Noronha; HIRECHE, Gamil Föppel el. Devido processo legal e natureza da prova. In BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; Adeodato, João Maurício. (Coord.) Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TUGENDHAT, Ernst; WOLF, Ursula. Propedêutica lógico-semântica. Trad. Fernando Augusto da Rocha Rodrigues. Petrópolis: Vozes, 1996.
VILANOVA, Lourival. Estruturas lógicas e sistema de direito positivo. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.
WACH, Adolf. Conferencias sobre la ordenanza procesal civil alemana. Trad. Ernesto Krotoschin. Buenos Aires: Europa-America, 1958.
YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Beclaute Oliveira Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
