Direito e Estado: Uma Análise da Teoria da Justiça em John Rawls.

Autores

  • Katury Rayane Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  • Roberto Carlos Fernandes UECE
  • Suyane Albuquerque Spinosa UECE

DOI:

https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2018.v1n2.p05-26

Palavras-chave:

Estado, Teoria da justiça, Modernidade.

Resumo

Questionamentos e indagações sobre o que é o direito permeiam a história da humanidade. Esse processo é o que podemos chamar de fenômeno jurídico. As produções filosóficas antigas tiveram como premissa problematizar essas questões formulando respostas de acordo com os contextos sociais e as ideias aceitas como dominantes na época. As origens e discussões sobre o que é justiça iniciam com os filósofos sofistas preocupados em estabelecer uma organização em torno desses debates. Antes dessas ideias, a noção atribuída ao divino era o foco das decisões e julgamentos. Desta feita, surge a problematização norteadora deste artigo: o Estado é fruto da natureza ou das convenções? A teoria da equidade trazida pelo autor John Rawls nos ajuda a compreender a lógica do funcionamento da justiça baseada no construto social moderno. Os pressupostos metodológicos dessa análise são estudos qualitativos comparativos fundamentados em teorias filosóficas e sociológicas sobre a teoria da justiça.

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Biografia do Autor

  • Katury Rayane Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

    Graduada em Ciências Sociais (2014), habilitação em Licenciatura, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atuou como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES/2014). Mestra em Sociologia (2017) pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mediadora de Conflitos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela ONG Terre des hommens (TDH/2012). Pesquisadora no Laboratório Conflitualidade e Violência (COVIO/2015). Doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/Atual). Pesquisa nas seguintes áreas de concentração: políticas públicas, violência, conflitualidade, mediação de conflitos.

     
  • Roberto Carlos Fernandes, UECE

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999); Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MINAS (Especialização - 2007); MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas- FGV (2015); Mestrando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE; integrou as seguintes carreiras da União: Finanças e Controle (1993/1995) e Auditoria da Receita Federal (1995/2003); Procurador Federal desde maio de 2003, onde ocupou as seguintes funções: Consultoria (2003/2004), Dirigente na dívida ativa e cobrança de créditos trabalhistas (2004/2008), Procurador-Geral do DNOCS (2008/2011); atualmente ocupa a função de Procurador-Chefe na Procuradoria Federal no Ceará e Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União no Ceará.

     
  • Suyane Albuquerque Spinosa, UECE

    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (2014) e atualmente é mestranda em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. Participa do Laboratório de Estudos e Pesquisas da Conflitualidade e Violência (COVIO-UECE). Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID-CAPES). Tem experiência nas áreas de Sociologia e Antropologia com ênfase em Sociologia do Conflito e da Violência e na área de Audiovisual.

     

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Publicado

2018-12-20

Edição

v. 18 n. 2 (2018): Tópicos de Ética, Política e Epistemologia

Seção

Artigos

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Como Citar

RAMOS, Katury Rayane; FERNANDES, Roberto Carlos; SPINOSA, Suyane Albuquerque. Direito e Estado: Uma Análise da Teoria da Justiça em John Rawls. Revista Ágora Filosófica, Recife, PE, Brasil, v. 18, n. 2, p. 05–26, 2018. DOI: 10.25247/P1982-999X.2018.v1n2.p05-26. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/998.. Acesso em: 23 dez. 2024.

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