O Discurso Filosófico como Legitimação do Poder e Formação do Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2019.v19n2.p196-224

Palavras-chave:

Formação da Organização Social. Fundamentos do Estado. Genealogia do Conhecimento. Representação do povo.

Resumo

O artigo aborda a genealogia do conhecimento como maneira de compreensão do discurso filosófico que embasa a legitimação do poder e a formação do Estado. A participação popular deve estar pautada pela melhor organização da máquina pública, representando de forma cristalina os anseios da sociedade e conferindo maior segurança às decisões políticas a serem tomadas. Ademais, o artigo que aqui se apresenta tem um viés exploratório e descritivo, fundamentado em uma abordagem qualitativa, a qual partiu da análise de documentos e de observações da realidade que foram confrontados com a recente doutrina sobre o tema e a legislação vigente.

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Biografia do Autor

  • Rubens Baldassare Gonçalves Van Moorsel Filho, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
    Mestrando em Direito pela Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Imobiliária pela Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado.
  • Eveline Gonçalves Denardi, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
    Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito e em Jornalismo, ambos pela PUC-SP. Docente na pós-graduação (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD) na disciplina Metodologia de Pesquisa e Ensino do Direito e na Fundação Instituto de Administração (FIA). Coordenadora do editorial jurídico da Editora Saraiva.
  • Rodrigo Goes De Queiroz, FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
    Mestrando do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD (2018). Especialista em Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2014). Pós-graduado em aperfeiçoamento no curso de Previdência: Regimes Públicos e Privados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2011). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RJ (2010).

Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Tradução de Ernesto Gazón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 2002.

BARCELLOS, Ana Paula de. “Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional”. In: A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de janeiro: Renovar, 2003.

BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 4.ed. Tradução de Carmem Varrialle, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.

CRETELLA NETTO, José. Fundamentos principiológicos do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação. São Paulo: Unesp, 1996.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

LASSALLE, Ferdinad. O que é uma Constituição? Tradução de Walter Stonner. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 2006.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORA, José Ferrater. Dicionário de filosofia. Tradução de Maria Stela Gonçalves, Adail U.

Sobral, Marcos Bagno e Nicolas Nyimi Campanário. São Paulo: Loyola, 2000.

SALGADO, Joaquim Carlos. Legalidade e legitimidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

SCHMITT, Carl. Dottrina della Costituzione. Tradução de Antonio Caracciolo. Milano: Giuffré, 1984.

VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 8.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985.

VIDIGAL, Edson José Travassos. Fundamentos do direito eleitoral brasileiro: contribuições à sua hermenêutica e aplicação. Brasília: Penélope, 2012.

VIDIGAL, Edson José Travassos. Uma breve genealogia do conhecimento: o nascimento da democracia grega e a invenção do discurso filosófico como legitimação do poder. Brasília: Penélope, 2012.

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Publicado

2019-09-26

Como Citar

MOORSEL FILHO, Rubens Baldassare Gonçalves Van; DENARDI, Eveline Gonçalves; DE QUEIROZ, Rodrigo Goes. O Discurso Filosófico como Legitimação do Poder e Formação do Estado. Revista Ágora Filosófica, Recife, PE, Brasil, v. 19, n. 2, p. 196–224, 2019. DOI: 10.25247/P1982-999X.2019.v19n2.p196-224. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/1483.. Acesso em: 23 nov. 2024.

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