EL PROCESO POLÍTICO DE REDEMOCRATIZACIÓN DE BRASIL Y LA CONQUISTA DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25247/hu.2025.v12n23.p165-192

Palabras clave:

Democracia , Ciudadanía, Representación

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo reflexionar en torno al Estado Democrático de Derecho y sus características, así como resaltar la relevancia de la democracia representativa y su vinculación con la ciudadanía. A partir de tales consideraciones, se examinan ciertos aspectos teórico-jurídicos e históricos que consagran el Estado Democrático de Derecho y sus interrelaciones con la política brasileña, hasta llegar a la elección, mediante voto directo, del primer presidente de la República tras el período dictatorial.

La investigación desarrollada se caracteriza por su enfoque cualitativo y de naturaleza bibliográfica, sustentada en el análisis de libros, artículos académicos, publicaciones de prensa y fuentes digitales. El trabajo se estructura en tres secciones principales: la primera aborda la definición y características del Estado Democrático de Derecho; la segunda expone los principios que lo fundamentan; y la tercera ofrece una reflexión sobre la lucha por la democracia. Los resultados obtenidos evidencian la importancia del proceso de redemocratización del país y de la recuperación del derecho a elecciones directas, al tiempo que demuestran que la democracia enfrenta desafíos propios y se mantiene en resistencia frente a las múltiples amenazas provenientes de quienes promueven modelos autoritarios de gobernanza. Finalmente, las consideraciones formuladas apuntan a la necesidad de una movilización social permanente que garantice la continuidad y legitimidad de la convivencia democrática en el seno de la sociedad.

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Biografía del autor/a

  • Alexcina Oliveira Cirne, Universidade Católica de Pernambuco

    Doutora em Ciências da Linguagem (UNICAP), com Pós-Doutorado em Estudos da Linguagem (UFMT), Mestre em Ciências da Linguagem (UNICAP) e licenciada em Letras (FUNESO). Atua como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História da UNICAP, com experiência em gestão acadêmica e pesquisa interdisciplinar. Integra grupos de pesquisa como o LIDiD (Centre of Discourse Studies), o NEPEL (UFMT) e organizações voltadas à justiça social e racial, como a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e o Instituto Ubuntu. É associada à ABEC (Associação Brasileira de Editores Científicos). Desenvolve pesquisas centradas na proposta da Análise Crítica do Discurso (ACD), leitura crítica, epistemologia, discurso político e práticas de exclusão social. Tem particular interesse também na epistemologia popperiana. Atua como parecerista de periódicos e como organizadora de obras acadêmicas que reúnem pesquisadores e professores de diversas universidades da América Latina.

  • Karl Heinz Efken, Universidade Católica de Pernambuco

    Karl Heinz Efken possui doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e graduação em Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1986), curso de Filosofia Pura - Philosophisch-Theologische Hochschule St. Georgen/Alemanha (1979), graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia do Recife (1983). Atualmente é professor Adjunto IV da Universidade Católica de Pernambuco. Exerceu a função de professor gestor do American College of Brasilian Studies. Foi coordenador do curso de filosofia da Universidade Católica de Pernambuco até o ano de 2011. É avaliador do MEC/INEP de cursos de graduação em filosofia. É professor e pesquisador do curso de filosofia, do Programa de Pós-graduação stricto senso (mestrado) em Filosofia e, até maio de 2024, atuou no Programa de Pós-graduação de mestrado e doutorado em Ciências da Linguagem da UNICAP. Exerceu até maio de 2021 a função de coordenador do mestrado em Filosofia/Unicap. Até 2019, atuou como pesquisador, membro e coordenador do Comitê de Ética da Universidade Católica de Pernambuco. Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão giram em torno de temas ligados à filosofia (filosofia política, filosofia da linguagem), ao pensamento de Jürgen Habermas e à educação (formação profissional, avaliação, projetos pedagógicos, inter e transdisciplinaridade), à ética (ética geral, ética do discurso, direitos humanos, justiça) e a Análise do Discurso. (Norman Fairclough, Teun Van Dijk, Ruth Wodak)

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Publicado

2025-06-30

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CIRNE, Alexcina Oliveira; EFKEN, Karl Heinz. EL PROCESO POLÍTICO DE REDEMOCRATIZACIÓN DE BRASIL Y LA CONQUISTA DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO. HISTÓRIA UNICAP , Recife, PE, Brasil, v. 12, n. 23, p. 165–192, 2025. DOI: 10.25247/hu.2025.v12n23.p165-192. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/historia/article/view/3367.. Acesso em: 3 aug. 2026.

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