O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para sessão pública (banca) de defesa de Dissertação de Mestrado de Thaís Chianca Bessa Ribeiro do Valle. O Evento que será realizado no dia 20 de dezembro de 2018, às 10h, no bloco G4, terá como tema: O Aborto e a Caça às Bruxas: as Influências do Malleus Maleificarum no Código Penal Brasileiro de 1940, e Suas Repercussões Hoje. Thaís teve como orientador e coorientadora, na execução de sua pesquisa, os professores pesquisadores: Luiz Alencar Libório e Valdenice José Raimundo, respectivamente. Enquanto para a defesa, a banca examinadora será composta pelo professor Luiz Alencar Libório (presidente – UNICAP), Zuleica Dantas Pereira Campos (examinadora da Casa – UNICAP) e Fernanda Lemos (examinadora externa – UFPB).
Título
As influências do Malleus Maleificarum no Código Penal Brasileiro de 1940, e suas repercussões hoje
Resumo
Em 1484, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, autorizados pelo Papa Inocêncio VIII, publicaram o manual da Inquisição denominado “Malleus Maleficarum”, ou “Martelo das Feiticeiras”. O referido livro caracteriza-se como um depositório de leis que revelam relações entre sexualidade e poder, as quais se moldam em prol do funcionamento da sociedade de acordo com padrões maternais estabelecidos aos corpos femininos, tornando submissos os corpos das mulheres, ao sistema patriarcal que se desenvolve através dos sistemas político, econômico e social. Por intermédio de julgamentos que condenavam, moralmente, as mulheres como bruxas, considerava-se heresia as atitudes sexuais libertárias, de modo a condená-las à morte pela autonomia e pela ausência de vontade de serem mães. Criou-se, pois, na sociedade brasileira, com intensa influência da sociedade europeia da época, já no século XV, o imaginário de que os corpos femininos deveriam estar submissos ao patriarcado e à necessidade de procriação e de submissão aos homens, imaginário tal que permanece vivo ainda na sociedade brasileira do século XXI. A pesquisa teoriza a relação entre política e religião, e suas influências na elaboração do arcabouço normativo do Brasil, ao narrar os contextos históricos nos quais se desenvolveu o “Malleus Maleficarum”, para que sejam entendidos os padrões maternais de comportamento feminino por ele sedimentados, e as influências desse pensamento ainda no Código Penal Brasileiro de 1940, o qual criminaliza a prática do aborto, e no ordenamento político brasileiro. Através de um passeio pela história do Brasil, a presente dissertação evidencia o quanto a política e a religião, especialmente o cristianismo, estiveram juntas, a oprimir os corpos das mulheres, estabelecendo-lhes um estereótipo de feminino ideal, submisso e maternal, a ser seguido, que passa a exercer influência direta na elaboração das leis punitivas do Estado até hoje. Todavia, é preciso desenvolver um senso crítico com relação à influência de padrões religiosos, eminentemente cristãos, na letra das leis, principalmente, quando os mesmos evidenciam distorções com relação aos padrões dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, da laicidade do Estado, e da própria vida das mulheres, as quais são submetidas a fogueiras simbólicas enquanto criminalizadas por buscarem exercer a autonomia sobre os próprios corpos. De caráter exploratório, o trabalho requereu intensa pesquisa bibliográfica e aos dispositivos legais vigentes ou constantes na história, do Brasil e do direito internacional. Utilizam-se os conceitos de direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, liberdades individuais e autodeterminação dos povos a partir de acordos internacionais, do desenvolvimento de Movimentos Feministas, e, em ramificação deste, da Teologia Feminista, a fim de conceder embasamento teórico ao estudo.
Palavras-chave
Religião; Política; Inquisição; Feminismo; Aborto.
Serviço
Data: 20/12/2018
Horário: 10h
Local: Bloco G4
Mestranda: Thaís Chianca Bessa Ribeiro do Valle
Dissertação de Mestrado: As influências do Malleus Maleificarum no Código Penal Brasileiro de 1940, e suas repercussões hoje
Banca Examinadora:
- Luiz Alencar Libório (presidente – UNICAP),
- Zuleica Dantas Pereira Campos (examinadora da Casa – UNICAP) e
- Fernanda Lemos (examinadora externa – UFPB).
À Thaís, desejamos parabéns e muito sucesso.