Em atendimento a uma leitora nossa, professora do Ensino Religioso, optamos em respondê-la por aqui, na esperança de (re)animar outros colegas que também estão em luta pela causa.
A professora Débora de Liz nos escreveu demonstrando apreensão quanto a possibilidade do Ensino Religioso não ser ofertado nos estados e municípios, após as refutações do MEC em ter retirado o Ensino Religioso na terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esperamos (re)animar outros colegas que também estão em luta pela causa por todo o País.
Veja o que a mesma diz:
“Olá, como professora de Ensino Religioso estou acompanhando as refutações referentes a exclusão 3 versão BNCC. Nós professores estamos apreensivos quanto a possibilidade do ER não ser ofertado nos estados e municípios. Apesar da LDB e CF 1988. Até que ponto estamos amparados pela Lei. Espero que todos os esforços consigam reverter atual cenário. Qualquer esclarecimento e direcionamento será bem-vindo.”
Grata,
Débora de Liz
O MEC de Temer/Mendoncinha retirou o Ensino Religioso na terceira versão da BNCC, conforme divulgado em seminário recente (veja apresentação abaixo). Abortou-se assim um avanço possível, de base curricular comum, na história republicana da disciplina: a desculpa pode ser que o artigo 33 da LDB determina que os Sistemas de Ensino (estaduais, municipais…) é que definem os conteúdos desse componente da educação nacional, mas na verdade trata-se de exercício da política de Estado mínimo em vigor, preocupada apenas com adestramento da mão de obra e deixando a formação humanista e cultural entregue aos comunitarismos igrejeiros…
Em Pernambuco, os Parâmetros para a Educação Básica do Estado e, no Recife, a Política de Ensino da Rede Municipal, com a colaboração da turma de nosso Observatório das Religiões, os parâmetros curriculares do Ensino Religioso estão em bom caminho, como tradução pedagógica das Ciências da Religião; mas cada lugar precisa ver como atualizar os seus conteúdos, cobrando o que já é lei sobre a matéria. Veja o Roteiro de Atuação do Ministério Público…
E todos devemos nos manifestar sobre o julgamento da modalidade de Ensino Religioso no STF (Veja a matéria publicada no Observatório das Religiões Observatório no debate sobre Ensino Religioso), pro processo de educação emancipadora seguir avante!
Para finalizar, veja aqui uma apresentação sobre os Fundamentos Pedagógicos e Estrutura Geral da BNCC.