Respeito pelo luto das famílias dos que morreram na pandemia de COVID19

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Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) insta os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeitar e garantir os direitos dos familiares dos que morreram no âmbito da pandemia de COVID-19 , permitir ritos funerários de acordo com as circunstâncias e, com ele, contribuir para a preservação de sua memória e homenagem. Da mesma forma, a CIDH insta os Estados a adotar medidas que permitam identificar o falecido e a rastreabilidade dos órgãos, além de garantir a investigação de mortes potencialmente ilegais, garantindo o direito à verdade, à justiça e à reparação de suas famílias.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/097.asp

Coronavírus: Povo quer que Bolsonaro ‘perceba dimensão do problema’, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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Enquanto o país se aproxima do pico da pandemia do novo coronavírus, os brasileiros esperam que o presidente Jair Bolsonaro seja “sensível” e “perceba a dimensão” da crise.

É essa avaliação do jurista Joel García Hernández, o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), em entrevista exclusiva à BBC News Brasil por telefone.

“É tempo de reconhecer a magnitude do problema e tomar medidas. Não ajuda politizar neste momento. Essa é hora de todos os atores do país estarem unidos em torno de um objetivo comum: lidar com a questão de saúde. Ninguém quer que uma crise de saúde se transforme numa crise de direitos humanos”, diz. “Essa é a nossa preocupação no hemisfério.”

Para Hernández, que também é relator para o Brasil no órgão internacional, a pandemia não é o momento para “politizar problemas”.

O comentário surge em meio a críticas diárias feitas pelo presidente Bolsonaro a adversários políticos, especialmente o governador João Dória, de São Paulo, a quem chamou de “gravatinha” e culpou pelas mortes registradas no Estado.

Leia mais: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52510799?ocid=wsportuguese.chat-apps.in-app-msg.whatsapp.trial.link1_.auin

TVDH 4 l 2 Temporada

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📺 No quarto episódio do programa TVDH, o coordenador da Cátedra de Direitos Humanos da Unicap, Manoel Moraes conversa sobre liberdade religiosa com Angela Maria Borges, advogada, feminista negra e integrante da Comissão de igualdade racial da OAB/PE. Também participa do programa Padre Clóvis Cabral, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros Indígenas – NEABI da Unicap e educador social. O TV Direitos Humanos é uma iniciativa da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara em parceria com o curso de Jornalismo. Ele tem a produção dos estudantes de Jornalismo da Unicap e a direção da jornalista e professora Andrea Trigueiro.

📽Confira o programa na íntegra:
Link: https://bit.ly/2KNV2Ej

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Funai permite posse de terras a invasores

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Nocenário de forte vulnerabilidade que os indígenas se encontram, organizações sociais indigenistas de cada Estado buscam monitorar e produzir relatórios e estudos sobre os níveis de risco das comunidades e suas demandas. Baseado em um estudo recém-publicado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), os elementos que compõem o Mapa da Vulnerabilidade permeia o acesso ao saneamento, água tratada, distância de centros com unidades de terapia intensiva (UTI), quantidade de idosos, entre outros. Tal cenário reflete um diagnóstico de alta vulnerabilidade na maioria dos estados, principalmente na Amazônia. Em Pernambuco, a luz vermelha acendeu mais cedo do que se esperava, somando 10 aldeias em situação de alto risco.  

Nesse sentido, a ação governamental é insuficiente e vai no caminho contrário as necessidades reais dessas aldeias. A Funai editou em 22 de abril de 2020, uma normativa, publicada no Diário Oficial da União, que possibilita a invasores de terras indígenas solicitarem documentos à Fundação e requerer junto ao Incra, por meio de cadastro autodeclaratório, a legalização de áreas invadidas. Ocupantes, posseiros e grileiros também poderão licenciar atividades econômicas como extração madeireira, inclusive em áreas interditadas em razão da ocupação de índios isolados, a exemplo da TI Piripkura e TI Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, cercadas e intensamente pressionadas por madeireiros.Considerada inconstitucional por muitos juristas, a normativa vai de encontro a qualquer linha de defesa a vida e ao território dos indígenas, sem planejamento nem visão sobre a realidade da segurança desses povos, além de passar por cima das possibilidades de conflitos sobre as terras, ignora também a emergência de uma medida específica para a seguridade da saúde indígena. 

Saiba como ajudar indígenas e povos da floresta no combate ao coronavírus acessando o site: https://bit.ly/2Wa0uXw

Matéria: Maria Clara Magalhães

COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Mais de 13 milhões de crianças não receberam nenhuma vacina antes mesmo da COVID-19
ONU Brasil: https://bit.ly/2SjVQF8

➡ Pandemia pode prejudicar acesso de mulheres a contraceptivos, alerta UNFPA
ONU Brasil: https://bit.ly/2VSQUcJ

➡ COVID-19: Refugiados sírios se adaptam ao isolamento em campos da Jordânia
ONU Brasil: https://bit.ly/2KNBIHi

➡ OEA lança Portal de consultas, fóruns e repositório sobre o mundo durante e após a pandemia
OEA: https://bit.ly/3d0QJBD

➡ Covid-19: Anvisa autoriza utilização de testes rápidos em farmácias
Diário Oficial da União: https://bit.ly/2VO2WDW

➡ Marco Zero lança podcast com análise semanal dos fatos mais quentes do noticiário
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/2W6ZEL6

➡ Presidente ataca ministro do STF mas admite que pode escolher outro nome para PF: ‘Eu não engoli ainda essa decisão’
O Globo: https://glo.bo/2zEwCLa

➡ Presidente diz que se sentirá “violentado” se precisar expor exame de Covid
UOL: https://bit.ly/2KLy7d1

➡ Sem provas, Presidente diz que OMS incentiva masturbação de criança
UOL: https://bit.ly/2Sl5BDa

➡ Nobel de Medicina não disse que coronavírus foi criado em laboratório
UOL: https://bit.ly/2Siapck

➡ Ex-ministro sinaliza a aliados que deve ir à CPMI das Fake News
UOL: https://bit.ly/3bLVXRD

➡ Médicos de Pernambuco criam sistema para escolher quem terá vaga em UTI
The Intercept: https://bit.ly/3cZMwOx

➡ Coronavírus: ‘não somos preparados na graduação para escolher quem vai viver ou morrer’, diz médico da Brasilândia
The Intercept: https://bit.ly/2YgGxRv

➡ Com canetada escondida, Presidente asfixia Lei de Proteção de Dados em meio à pandemia
The Intercept: https://bit.ly/3bRgPXv

➡ Coronavírus mata mais jovens na periferia de SP do que em bairro rico
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3aNMaJl

➡ Economia da zona euro cai 3,8% no 1º tri e tem pior resultado desde 1995
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3d0zfp1

➡ Cidade com maior incidência de coronavírus do país tem fila da Caixa ao lado de hospital de campanha
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2WbGh3v

➡ Consórcio Nordeste cria iniciativa para contratar mais médicos e combater a Covid-19
Brasil de Fato: https://bit.ly/2ySFBrY

➡ MPT investiga caso de trabalhadores obrigados a se ajoelharem em protesto na Paraíba
Brasil de Fato: https://bit.ly/2zERIsN

➡ Entidades criam observatório para monitorar violações de direitos humanos na pandemia
Brasil de Fato: https://bit.ly/3bRFTxQ

➡ Brasil tem desemprego de 12,2% no tri até março, diz IBGE
Reuters Brasil: https://bit.ly/2xktL9p

➡ Japão prepara prorrogação de emergência do coronavírus por cerca de 1 mês
Reuters Brasil: https://bit.ly/2VNaerA

➡ Quem vai fazer o milagre? Na contramão, Brasil antecipa discussão sobre afrouxar isolamento
Reuters Brasil: https://bit.ly/2Yj7T9F

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 30.04.2020

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ALIMENTE A ESPERANÇA

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Participe da Campanha Alimente a Esperança e ajude a levar cestas básicas e materiais de higiene e limpeza para quem precisa. Você pode fazer a sua doação por meio do link: https://abacashi.com/p/samaritanos-alimenteaesperanca ou pode entregar uma cesta básica no bloco C da Unicap! Ajude-nos compartilhando esse convite com seus amigos e grupos! Façamos uma corrente do bem e da solidariedade!

COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

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➡ Quarentena com o Pacto aborda relação entre pandemia e sustentabilidade

ONU Brasil: https://bit.ly/3aKHunD

➡ OPAS/OMS disponibiliza cursos virtuais sobre COVID-19 em português para profissionais de saúde

ONU Brasil: https://bit.ly/35mzxE7

➡ OIT lembra importância de promover trabalho decente para domésticas em tempos de COVID-19

ONU Brasil: https://bit.ly/3d50bnP

➡ UNICEF lança podcast diário para ajudar crianças a continuar aprendendo em casa

ONU Brasil: https://bit.ly/2YiJG3o

➡ UNFPA e Itaipu realizam atividades online com adolescentes do oeste do Paraná

ONU Brasil: https://bit.ly/3d3aXuJ

➡ OIM e Cáritas trabalham juntas para apoiar a integração econômica de migrantes no Paraná

ONU Brasil: https://bit.ly/2xZdHdL

➡ OEA e Honduras lançam iniciativa para que empreendedores, MPME e setor social acessem o comércio eletrônico

OEA: https://bit.ly/3cX3ihq

➡ Além dos respiradores e EPIs, também faltam profissionais para enfrentar a Covid-19

Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3aMJKei

➡ ‘Existe um limite, que foi ultrapassado’, diz procuradora sobre omissão de Bolsonaro na Amazônia

The Intercept: https://bit.ly/35gJNO8

➡ Coronavírus: o radicalismo ideológico de Guedes pode custar vidas e aprofundar a recessão

The Intercept: https://bit.ly/2zHgPeK

➡ Em poucos meses, o coronavírus já matou mais americanos que os 20 anos da Guerra do Vietnã.

The Intercept: https://bit.ly/2Yi4hVe

➡ “Coronavírus é ultimato para mudarmos a relação com a terra”, afirma Leonardo Boff

Brasil de Fato: https://bit.ly/2VLtntW

➡ Após Brasil superar China em mortes por Covid-19, ministro admite que situação piorou

Brasil de Fato: https://bit.ly/3bOZPRN

➡ Fronteiras aéreas continuam fechadas por mais 30 dias

ANF: https://bit.ly/3bOFfkF

➡ Patrão põe empregados de joelhos por abertura do comércio na Paraíba

ANF: https://bit.ly/2VNBCGb

➡ Autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente.

Diário Oficial da União: https://bit.ly/2VKXMc0

➡ Estudo em restaurante reforça risco de transmissão do coronavírus pelo ar em locais mal ventilados

O Globo: https://glo.bo/2Skej4y

➡ Exclusivo: A desastrosa Operação do Exército que levou à morte de Evaldo Rosa

Agencia Publica: https://bit.ly/2KHq8gL

➡ Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

Folha de são Paulo: https://bit.ly/2zECDaJ

➡ Relatores da ONU denunciam Brasil por colocar em risco “milhões de vidas“

UOL: https://bit.ly/35gmRi1

➡ Procura por atendimento psicológico nas periferias aumenta durante a pandemia

Mídia Ninja: https://bit.ly/2Si5bNS

➡ Combate ao coronavírus, gestão territorial, mudanças climáticas e juventude indígena. Acompanhe o ATL

Mídia Ninja: https://bit.ly/3bQyEpN

➡ Nota do Cimi contra a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai

CIMI: https://bit.ly/2VKo1zg

 

☑ COMUNICARDH

Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Recife, 29.04.2020

 

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