Movimentos sociais lançam proposta para transporte público no Brasil

Uma das maiores armas de enfrentamento a pandemia do coronavírus é o isolamento social. Apesar disso, parte da população precisa se deslocar, como os profissionais de serviços essenciais e, assim, acabam dependendo do transporte público.
 
Apesar do serviço público de transporte estar previsto na Constituição Federal como direito social, o setor enfrenta problemas estruturais desde antes do novo coronavírus e, diante da crise sanitária, a solução desses problemas se tornam mais difíceis. Pois com o isolamento social, por exemplo, houve quedas históricas nos recursos que garantem esse direito, devido ao custo de alguns benefícios serem baseados integralmente no pagamento da tarifa pela usuária/o.
Diante disso, 40 organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no campo da mobilidade e direitos humanos lançaram uma proposta de medidas emergenciais a órgãos não governamentais, municipalistas e empresariais a respeito da situação econômica dos transportes públicos no Brasil e o Programa Emergencial do Transporte Social. O objetivo é beneficiar trabalhadoras/es, usuários/as e mobilidade, principalmente neste período de pandemia.
 
📸 CNNBrasil
📝 Mayara Moreira

COMUNICARDH Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

COMUNICARDH
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COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 04.05.2020

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CIDH anuncia sua 176ª sessão virtual e recebe solicitações de reuniões de trabalho

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 176º Período Ordinário de Sessões virtual de 6 a 10 de julho de 2020. A adoção do formato virtual visa abordar o cumprimento de seus mandatos e funções antes do gravidade da situação na região e no mundo devido aos efeitos na saúde de milhares de pessoas como consequência da pandemia de coronavírus (COVID-19).

Durante o 176 Período de Sessões da CIDH, analisará, em suas sessões internas, as questões relacionadas ao processamento de petições, casos e medidas cautelares, bem como as questões de monitoramento da situação dos direitos humanos, especialmente sobre o impacto do COVID-19. em sua proteção. Também realizará reuniões de trabalho sobre medidas de precaução, soluções amigáveis ​​e acompanhamento de recomendações, reuniões com os Estados e a sociedade civil, bem como reuniões bilaterais, para garantir que todos os esforços necessários sejam feitos para garantir que a Comissão continue a exercer plenamente suas funções.

Leia mais: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/098.asp