Nocenário de forte vulnerabilidade que os indígenas se encontram, organizações sociais indigenistas de cada Estado buscam monitorar e produzir relatórios e estudos sobre os níveis de risco das comunidades e suas demandas. Baseado em um estudo recém-publicado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), os elementos que compõem o Mapa da Vulnerabilidade permeia o acesso ao saneamento, água tratada, distância de centros com unidades de terapia intensiva (UTI), quantidade de idosos, entre outros. Tal cenário reflete um diagnóstico de alta vulnerabilidade na maioria dos estados, principalmente na Amazônia. Em Pernambuco, a luz vermelha acendeu mais cedo do que se esperava, somando 10 aldeias em situação de alto risco.  

Nesse sentido, a ação governamental é insuficiente e vai no caminho contrário as necessidades reais dessas aldeias. A Funai editou em 22 de abril de 2020, uma normativa, publicada no Diário Oficial da União, que possibilita a invasores de terras indígenas solicitarem documentos à Fundação e requerer junto ao Incra, por meio de cadastro autodeclaratório, a legalização de áreas invadidas. Ocupantes, posseiros e grileiros também poderão licenciar atividades econômicas como extração madeireira, inclusive em áreas interditadas em razão da ocupação de índios isolados, a exemplo da TI Piripkura e TI Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, cercadas e intensamente pressionadas por madeireiros.Considerada inconstitucional por muitos juristas, a normativa vai de encontro a qualquer linha de defesa a vida e ao território dos indígenas, sem planejamento nem visão sobre a realidade da segurança desses povos, além de passar por cima das possibilidades de conflitos sobre as terras, ignora também a emergência de uma medida específica para a seguridade da saúde indígena. 

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Matéria: Maria Clara Magalhães

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