Mais de 4 mil indígenas entraram em solo brasileiro desde o ano de 2014 segundo a ONU. No Recife, os indígenas Warao estão entre esses migrantes. Vindos da Venezuela, eles vêm sofrendo com o cotidiano brasileiro, convivendo com dificuldades do dia a dia como a falta de abrigo, comida, água potável, atendimento à saúde, acesso a medicamentos e até mesmo a xenofobia. O seu país de origem, a Venezuela, também vem sofrendo crises e embargos econômicos desde 2014, com a baixa do preço do petróleo. Como consequência, esse contexto traz a evasão do seu povo.

As tribos começaram a se reunir no abrigo Janokoida, no estado de Roraima, que acolhe refugiados e migrantes da Venezuela. Com mais de 400 indígenas Warao, começou-se, então, a serem implantadas técnicas de plantio com hortas verticais, de reciclagem, e também a melhorias de higiene da comunidade por conta do novo coronavírus. O andamento do projeto com inicio da horta, abriu novos horizontes e oportunidades para esses indígenas, principalmente os jovens, que criaram um comitê do meio ambiente dentro do próprio abrigo. O projeto Verde no Abrigo Janokoida vem trazendo mudanças para a população e aperfeiçoamento do ofício nos grupos indígenas, gerando motivação e liderança dentro da comunidade.

 O abrigo é exclusivo para indígenas venezuelanos e faz parte da Operação Acolhida, do Governo Federal. Recebendo ajuda financeira do Departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil da União Europeia, permite que o abrigo acolha milhares de indígenas venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Brasil.

texto: Ana Júlia Duarte

Foto: Allana Ferreira

Em 2006, Julian Assange criou a WikiLeaks com intenção de denunciar e expor comportamentos de políticos corruptos. Mas foi em 2016 que o site ganhou maior visibilidade com as eleições presidenciais dos Estados Unidos, mas tudo vira contra Assange quando documentos do Governo americano começam a ser vazados pelo WikiLeaks desagradando a administração do EUA.

Donald Trump foi do amor ao esquecimento com o WikiLeaks. Em 2016, quando o site publicava e-mails que prejudicariam Hilary Clinton, Trump disse “O Wikileaks é como um tesouro escondido”. Tudo mudou quando o site começou a publicar documentos mais sérios relacionados a tortura da CIA, guerra, documentos do Afeganistão e Iraque e documentos do Departamento de Estado. O presidente dos Estados Unidos e seu governo passaram a enxergar Julian Assagen como uma intimidação para o país. Assange recebeu os documentos e apenas os publicou, como qualquer meio de comunicação faria. Por isso, é inevitável afirmar que há uma razão política por trás da prisão de Julian Assange e um ataque à liberdade de imprensa.

A acusação contra Assange envolve 18 incriminações, dentre elas, 17 são como violações de uma lei norte-americana: Ato Contra Espionagem. Algo que não foi levado em conta quando Hillary teve seus e-mails expostos e Donald Trump chegou dizer “WikiLeaks. Amo WikiLeads.” Quem acompanha o caso de Julian Assange entende como uma ameaça do EUA para com imprensa pois o fundador do WikiLeads não assinou nenhum contrato prometendo não divulgar documentos, vendo como uma forma de forçar transparência do governo para população. Mas ao que parece, não é isso que os chefes de estado querem (por mais que digam que sim). O que acontece com Julian pode acontecer com um jornalista de qualquer lugar do mundo que ponha o Estados Unidos em cheque, demonstrando documentos de guerra que ameacem a integridade do país. Assim, qualquer outro país pode tomar o que vem sendo feito com Assange como inspiração e fazer o mesmo para proteger seus segredos, o que demonstraria o início de um enfraquecimento na liberdade de imprensa.

Matéria: Odara Hana

Imagem: Simon Dawson

Na terça-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que seu sistema de informática foi vítima de um ataque hacker, e acionou a Polícia Federal para investigar o caso. Durante a semana, diversos outros órgãos federais, estaduais e municipais também relataram uma invasão semelhante em seus sistemas.

A investigação da Polícia Federal segue em sigilo, mas suspeita-se que a “arma” do crime teria sido um ransomware, um tipo de vírus de computador utilizado por hackers para sequestrar dados em troca de resgate – um tipo de estratégia que já foi utilizada para chantagear governos do exterior. Atualmente, as investigações seguem com a colaboração do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, e da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, as investigações já identificaram o autor do crime, e que o mesmo teria pedido uma quantia em dinheiro para não destruir os arquivos sequestrados. Mais informações sobre o suspeito não foram reveladas.

Desde o dia do ataque, as atividades do STJ foram paralisadas, o sistema foi desligado e os servidores foram instruídos a não utilizar a rede do Tribunal. Os julgamentos mais urgentes foram adiados, e ocorreram na última segunda-feira (9). No início da semana, parte do sistema do STJ já havia sido retomado, e os arquivos restaurados a partir de uma cópia de segurança. No entanto, segundo o Estadão, o ataque pode ter afetado o andamento de cerca de 12 mil processos.

Após o registro do ataque ao STJ, diversas instituições governamentais também informaram serem alvos de um ataque hacker, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o sistema de informática do Ministério da Saúde. Entretanto, segundo as investigações, os ataques não possuem relação entre si, apesar de terem acontecido na mesma época.

Apesar das instituições já estarem retomando o funcionamento e as investigações mostrarem resultados positivos, muito ainda se teme sobre as consequências dos ataques. Para André Ramiro, diretor do IP-REC, esses ataques podem assombrar a Justiça brasileira durante anos.

“As informações contidas nos dados sequestrados podem ir desde documentos particulares sensíveis constantes nos processos judiciais, informações estratégicas de órgãos do próprio Estado, contratos dos órgãos com outras empresas e indivíduos ou dados pessoais dos próprios funcionários dos órgãos afetados. As finalidades também são diversas, passando por negociações com outros países ou para venda para outros particulares em mercados clandestinos. Não importa se há backup ou se, eventualmente, os dados serão ‘devolvidos’. Já podem ter sido copiados e utilizados para diversas outras finalidades”, alerta.

Texto: Guilherme Anjos

➡ “Laranjal” de Boulos nunca existiu; Justiça ordenou retirada de vídeo por “fake news”
Brasil de Fato: https://bit.ly/38JtRrk

➡ O que o apagão do Amapá diz sobre a privatização do setor elétrico no Brasil
Brasil de Fato: https://bit.ly/36tJeSe

➡ Minorias nos EUA não são imunes ao apelo populista de direita
The Intercept Brasil: https://bit.ly/3lr7YRk

➡ Frederick Wassef é investigado por injúria racial contra mulher do DF
Correio Braziliense: https://bit.ly/35nxVLW

➡ CoronaVac não matou voluntários e vacinas não causaram danos neurológicos ou de DNA
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3naLVii

➡ Parecer contra a Prefeitura do Recife movimenta processo do Plano Diretor parado há dois anos no TCE
Marco Zero Conteúdo: https://bit.ly/3eTXesn

➡ #SOSAmapá: conheça iniciativas de apoio à população
Carta Capital: https://bit.ly/2IAnMmo

➡ Tribunal de Contas questiona nomeações feitas por Salles para o Ibama
Carta Capital: https://bit.ly/35ps9cX

➡ Como o movimento de mulheres no Brasil contribuiu para construção do SUS
HuffPost: https://bit.ly/2UlfwsP

➡ TSE suspende eleição municipal em Macapá em meio a apagão
HuffPost: https://bit.ly/3nh2cCj

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 12.11.2020

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A violência contra mulher tem precedentes na cultura machista contida na sociedade. Hoje, diante de tanta luta, podemos dizer que tivemos alguns ganhos, como a Lei Maria da Penha e o reconhecimento do Feminicídio.
Porém, a mulher ainda é muito desrespeitada e agredida. Segundo Izabel Santos, coordenadora do Comitê de Enfrentamento a Violência e ao FeminicÍdio na região estratégica de Suape (COMFEM), dados do Instituto Patrícia Galvão apontam que a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Por outro lado, a cada duas horas, uma mulher é assassinada. Ainda segundo os dados, 503 mulheres são vítimas de agressão, a cada cinco horas, e outras cinco são vitimas de espancamento a cada dois minutos.
De acordo com o Instituto Patrícia Galvão, a maioria acredita que as vítimas não costumam denunciar os casos (53%). Entre esse grupo, também a maioria (66%) aponta o constrangimento como razão para manter silêncio perante as autoridades. A mesma parcela (66%) também considera a “vergonha” um importante fator que limita as denúncias.
Em casos de abusos e violência contra a mulher, um dos aspectos principais, é o acolhimento que, muitas vezes, é frio e desrespeitoso em delegacias comuns. A vergonha é muito compreensível pois, muitas vezes, a mulher é recepcionada de forma julgadora. Não é raro vermos exemplos como o caso recente que ocorreu em Santa Catarina (SC) em 2018, em que a vítima Mariana Ferrer foi estuprada pelo o Empresário André de Camargo Aranha que ganhou visibilidade devido a forma que o processo foi conduzido, no qual o advogado de defesa do agressor Claudio Gastão da Rosa Filho, humilha a vítima sem a interferência do Juiz Rudson Marcos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Thiago Carriço de Oliveira, pediu absolvição do agressor alegando falta de provas e afirmando que o empresário não tinha intensão de estuprar a jovem, demostrando um grande descaso jurídico.
A comoção em rede social foi grande e muitas mulheres se solidarizaram com Mari Ferrer, não só por serem mulheres, mas pelo o fato da impunidade trazer lembranças de alguma situação já vivida e que não foi relatada, por medo ou por ter a certeza de não ser ouvida. São traços de que a cultura machista ainda é muito evidente na nossa sociedade.
A violência sexual é um crime que vem crescendo no país. Esses atos começam com pequenos abusos que, para algumas pessoas são considerados normais, que nem sempre se revelam como agressão, por não ter contato corporal todas as vezes. No entanto, a violência pode começar na saúde psicológica da vítima e deixar ela vulnerável a ponto de se culpar pelo o ato do agressor, daí também a baixa notificação de casos. É preciso estar atenta para identificar esses episódios e enfrentar essa cultura que desrespeita e ameaça as mulheres.

Matéria: Wilma Santos

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram um mapeamento sobre instituições e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem aos migrantes assistência a saúde mental e psicossocial. O formulário tem objetivo de coletar dados sobre os desafios e necessidades das OSCs que prestam esse serviço e ficará aberto até o dia 12 de novembro. Após a finalização do mapeamento, os resultados serão compartilhados com o público geral. 

Nas ultimas décadas, com o aumento da crise migratória, também houve o crescimento de instituições que oferecem ajuda humanitária além do fortalecimento de políticas públicas para esse grupo social. Em 2017, o Ministério da Saúde lançou a portaria de número 3.565 que institui o Grupo do Trabalho sobre Saúde do Estrangeiro, com a finalidade de “discutir e propor estratégias e diretrizes para a organização das ações e dos serviços públicos de saúde aos imigrantes, refugiados, residentes fronteiriços e visitantes no Brasil, considerando as normativas e a legislação vigentes”, segundo consta no Art.1º. Tais intervenções se concentram geralmente na área dos cuidados básicos em alimentação, educação, abrigo, trabalho e saúde, mas e o atendimento psicológico?

Pesquisadores vêm apresentando preocupações acerca da saúde mental dos migrantes por conta do processo de migração que vem junto com adversidades desde, deixar suas famílias e seu local de nascimento até perseguições, extorsão e tráfico de pessoas. Além disso, sempre existe a incerteza de que vão encontrar moradia e um emprego digno. Para o autor Martins-Borges “Essas partidas não-planejadas, e muitas vezes não-desejadas, são frequentemente tomadas por um sofrimento psicológico diretamente ligado ao traumatismo ao qual foram submetidos no período pré-migratório e migratório (violências diversas, tortura, testemunhas e vítimas de massacres, morte de parentes, amigos, etc.)”. Devido a essas preocupações a Psicologia vem sendo cada vez mais inserida nos trabalhos das equipes de ajuda humanitária visando ajudar os migrantes a minimizar os estresses desencadeados e os possíveis agravamentos da saúde, assim possibilitando uma melhor integração. 

Texto: Deborah Amanda