XXV Semana de Estudos Docentes discute Ética na Pesquisa Científica

A XXV Semana de Estudos Docentes teve continuidade na manhã desta sexta-feira (30), com a mesa intitulada “Ética na Pesquisa Científica”, coordenada pelo professor do curso de Filosofia Karl-Heinz Efken e composta pela integrante do Comitê de Ética da UNICAP Nadia Azevedo e pelo professor do Mestrado em Ciências da Religião Drance Elias da Silva.

O professor Karl Heinz Efken deu início às discussões da mesa com um breve relato histórico sobre a relação entre ciência e ética, seguido pela discussão se a ciência pode ser, de fato, completamente neutra e objetiva.

A relação entre ciência e ética é discutida e pensada desde a época dos filósofos da Grécia Antiga, tendo início com os sofistas, para os quais esta relação não existia. Protágoras, sofista conhecido por ter cunhado a frase “O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são”, não acreditava na existência de uma moral absoluta. Para ele, não existe um critério absoluto que determine o verdadeiro ou o falso, existe apenas o que é verdadeiro para cada ser humano individualmente.

Este pensamento foi combatido por Sócrates, notável crítico do pensamento sofista e o filósofo que é considerado por muitos como o pai da ética ocidental. Para Sócrates, a filosofia tem um fim moral e o homem é, em sua natureza, bom e perfeito. Existem conceitos universais de moralidade que se encontram dormentes na alma de cada ser humano e a filosofia de Sócrates se propunha a buscar “parir” estes conceitos.

A investigação da relação entre ciência e ética ganha novos rumos com a expansão do cristianismo. Para a filosofia cristã, a ciência e a fé são domínios distintos, mas a fé serviria como um auxílio moralmente necessário para a razão. Os filósofos gregos, neste contexto, vão ser usados pela filosofia cristã para fundamentar suas ideias.

O pensamento cristão vai ser combatido na época do iluminismo, que se propunha a buscar uma razão separada da mitologia. Há uma problematização da razão, e uma busca pelos limites e, também, pelas possibilidades do pensamento racional. No entanto, esta linha de pensamento que buscava fortemente uma razão sem influência de deuses, acaba por endeusar a razão.

É a partir deste pensamento iluminista que começa a surgir a ideia de uma ciência completamente objetiva e neutra, desinteressada em seus efeitos na sociedade. O cientista deve se interessar apenas em fazer a descoberta; a forma com a qual a descoberta será utilizada não deve ser preocupação dos cientistas, mas sim dos políticos e dos estrategistas militares. Esta ideia cai por terra a partir da explosão da bomba atômica nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, quando os cientistas começam a perceber que não podem se evadir de discutir as ramificações éticas de suas descobertas.

O professor Karl terminou sua apresentação com uma discussão sobre como a ética e a ciência se entrecruzam em nossa complexa e fluida sociedade moderna.

Seguiu-se a isso a exposição da fonoaudióloga e integrante do Comitê de Ética da Católica Nadia Azevedo, que abordou o envolvimento da questão ética na pesquisa científica e como funciona o Comitê de Ética da Católica.

A professora Nadia começou sua fala com um breve histórico da participação da Católica no campo da pesquisa científica e a fundação do Comitê de Ética da Universidade. Segundo ela, a participação da UNICAP no Diretório Nacional de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve início em 1996 e, desde então, tem aumentado o número de pesquisas, principalmente na participação de docentes e pesquisadores em grupo.

De acordo com ela, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) foi criado em 2004, vinculado a então Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e, até novembro de 2014, à CGPQ, com inscrição no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS).

A professora Nadia informou, ainda, ao público presente sobre a Resolução CNS Nº 466, de 2012, responsável por incorporar a questão ética em projetos de pesquisa que envolvam seres humanos.

Ela falou ainda sobre suas incumbências, estrutura e forma de funcionamento do Comitê de Ética da Católica e listou os itens necessários para apresentação de um projeto de pesquisa frente ao Comitê de Ética, que são:

• Folha de Rosto, com todos os campos preenchidos;
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE;
• Cronograma de execução da pesquisa;
• Orçamento;
• Projeto detalhado; Documentação emitida em língua estrangeira: acompanhado de sua versão traduzida para o português; Os documentos devem permitir o uso dos recursos “copiar” e “colar”;
• Carta de Aceite do Local onde a pesquisa será realizada;
• Curriculum Lattes.

Por fim, Nadia informou que as principais pendências dos projetos de pesquisa apresentadosnormalmente são:

• Cronograma e orçamento inadequados;
• Objetivos, hipóteses, justificativa e/ou metodologia do projeto confusos e mal redigidos;
• Ausência dos documentos exigidos pela Resolução CNS nº441 de 2011;
• TCLE: Falta de clareza e objetividade na linguagem; Falta de garantias ao participante; Falta de informações relativas a riscos e benefícios; Falta do endereço do CEP e CONEP; Elaboração do TCLE em duas vias.

A última apresentação foi feita pelo professor Drance, que falou sobre a importância da ética na atividade científica. Segundo o professor, a ética é a reflexão crítica da moralidade. É uma reflexão voltada para a ação, com o objetivo de pautar o comportamento humano. No caso dos cientistas, deve pautar o exercício da atividade científica de forma que o profissional procure realizar suas pesquisas da forma que melhor beneficie a sociedade.

Ao fim das palestras, foi aberto espaço para tirar dúvidas e para o debate com o público.