Boletim Unicap

Unicap passa a integrar Consórcio das Universidades ligadas ao INPI e OMPI

O Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, assinou na manhã da sexta-feira, dia 23, o Termo de Aceite para integrar o Consórcio das Universidades que utilizam e reconhecem, oficialmente, o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância, realizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI, e pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Na ocasião, estavam presentes, além do Reitor Padre Pedro Rubens; o chefe do Escritório Regional do INPI em Pernambuco, Eduardo Bemfica; a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, professora Valdenice Raimundo; o coordenador interino do Mestrado Profissional em Indústrias Criativas, professor Alexandre Figueirôa, e os professores, também do Mestrado, Clarice Marinho e Breno Carvalho, que coordena a Agência Combogó, de Soluções Interativas do Curso de Jogos Digitais.

O Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância, que é gratuito e com valor de Atividade Complementar, tem duração de um mês e meio. O conteúdo conta com 11 disciplinas como Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais, Transferência de Tecnologia, Tratados Internacionais, dentre outras. Os tutores são do INPI, Ministério da Cultura e Ministério da Agricultura, que passarão os conteúdos por meios interativos com áudios, textos, além de fóruns que agrupam participantes de todo o Brasil. A conclusão do curso se dará por meio de uma prova com 40 questões de múltipla escolha, que exige um mínimo de 50% de acerto, para a obtenção do certificado de conclusão.

O objetivo é que o aluno tenha um entendimento geral e básico do que sejam os conceitos de propriedade intelectual, enfocados na legislação brasileira. Espera-se, também, que o aluno, por meio desse curso básico, faça outros mais avançados, na Academia do INPI, no Rio de Janeiro, como o Curso de Patentes, de Busca e de Informação Tecnológica, que tem o curso básico como pré-requisito.

Segundo o chefe do Escritório Regional do INPI em Pernambuco, Eduardo Bemfica, a Academia do INPI quer disseminar a importância da proteção da propriedade intelectual. “O que nós queremos é exatamente difundir esse conhecimento e como esse aluno e futuro profissional vai poder usar de forma estratégica esse conhecimento dentro do seu ambiente de trabalho. Esse é o grande problema hoje no Brasil. Como exemplo eu cito, em números redondos, em 2017 foram depositadas 30 mil novas tecnologias solicitadas para proteção no território brasileiro. O problema é que desses 30 mil pedidos, 80% é de tecnologias estrangeiras, ou seja, a nossa massa crítica, as nossas universidades não detêm esse conhecimento e não existe a cultura da proteção das criações. Quando a gente compara o Brasil com apenas 20% de pedidos residentes, de brasileiros, dos 30 mil em 2017, com os Estados Unidos que são mais de 600 mil, Japão e Coreia do Sul são de 250 a 300 mil por ano, a gente vê que o Brasil tem muito o que crescer ainda”, afirmou Eduardo Bemfica.

O coordenador interino do Mestrado em Indústrias Criativas, professor Alexandre Figueirôa, falou sobre a importância, para o curso, desse convenio entre a Unicap e o INPI. “Uma das bases de reflexão, de estudos, dentro do curso é exatamente essa questão de marcas e patentes. Ela é fundamental hoje, sobretudo, quando você está lidando com inovação, não só em relação aos produtos que poderão surgir durante o trabalho desenvolvido pelos estudantes do Mestrado, como já está acontecendo, nas áreas de desenvolvimento de softwares, aplicativos, da cultura, audiovisual, música, por exemplo. Nessas áreas, você precisa pensar na proteção da propriedade intelectual. Então, esse convênio com INPI reforça e abre mais um link com essa questão da proteção da produção intelectual e da patente industrial, que hoje em dia está tudo em conjunto”, finaliza professor Alexandre Figueirôa.

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