Unicap oferece disciplina de Direito Canônico há 50 anos

A Universidade Católica de Pernambuco é a única universidade católica brasileira que mantém há 50 anos (1962 a 2012) a disciplina de Direito Canônico no currículo do Bacharelado em Direito. Isso se deve, de acordo com o coordenador do curso, o professor Ubiratan de Couto Maurício, à filosofia humanista de ensino dos jesuítas e à sensibilidade aguçada do quadro docente do Centro de Ciências Jurídicas a esta filosofia humanista, aplicando-a na formação dos alunos da Unicap.

Esses 50 anos da oferta da disciplina possibilitaram a formação de um acervo qualitativo de obras sobre o assunto na Biblioteca da Unicap, com títulos inexistentes nas bibliotecas das instituições brasileiras onde há mestrados e doutorados em Direito Canônico. Permitiu também a existência de programas de estudo em todo os níveis de ensino.

Na graduação, atualmente a disciplina é oferecida como eletiva no curso de Direito e como obrigatória no curso de Teologia. Na extensão, desde julho de 2010, é oferecida a Preparação para o sacramento do matrimônio e, para 2013, está previsto o curso Direito canônico da vida consagrada. Na pós-graduação, são oferecidas as disciplinas Tópicos de Direito e Processo Penal Canônico, na especialização em Ciências Criminais, e Tópicos de Direito Processual Canônico, na especialização em Direito Processual Civil.

Também foi oferecido, entre janeiro de 2009 e julho de 2010, o curso de especialização em Direito e Processo Matrimonial Canônico, atendendo a uma solicitação da CNBB/Regional Nordeste II, com o objetivo de proporcionar formação básica a agentes pastorais – leigos, religiosos e sacerdotes -, capacitando-os para bem atuarem nos vários ofícios de justiça eclesial das câmaras de instrução e dos tribunais eclesiásticos (advogado, assessor, auditor, consultor, defensor do vínculo, juiz, notário, procurador e promotor de justiça). No Mestrado em Direito, é oferecida a disciplina Origens Canônicas do Direito Processual.

O oferecimento da disciplina de Direito Canônico na Unicap permitiu, ainda, a existência de promissora cultura de pesquisa temática no corpo discente, estimulada e orientada por professores, expressa em vários trabalhos acadêmicos. Na graduação, foram produzidos nove trabalhos de Iniciação Científica e três de Conclusão de Curso. Na pós-graduação, foram apresentados 34 trabalhos na especialização em Direito e Processo Matrimonial Canônico, entre os quais 13 de bacharéis em Direito (11 leigos e dois religiosos); e um na especialização em Direito Processual Civil. Da conclusão da disciplina do Mestrado em Direito, dez trabalho merecem publicação.