Seminário discute as práticas da mediação de conflitos em Pernambuco
A programação da tarde desta terça-feira (11) do seminário de Refletindo as práticas de Mediação de Conflitos em Pernambuco foi dedicada a troca de experiências práticas de ações de Justiça Restaurativa tanto com representantes de comunidades quanto de técnicos de programas governamentais e até do Poder Judiciário.
A representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ebe Ramos, começou a sua explanação falando um pouco sobre as origens da Justiça Restaurativa. De acordo com ela, essa prática tem origem entre povos indígenas. A servidora do TJPE também apresentou definições sobre essa maneira de resolver conflitos.
“Não estamos aqui para apontar culpados ou inocentes. Trabalhamos para transformar o conflito, rever nossas emoções, restaurar laços e relações. A Justiça Restaurativa não espera que as parte saiam amigas, mas acontece. O que ocorre é sentimento de perdão e arrependimento”, disse a servidora ao mencionar que a mediação de conflitos vem sendo institucionalizada no TJPE desde 2015.
Outra experiência de Justiça Restaurativa praticada pelo poder público foi apresentada através de dados do Programa Governo Presente. De acordo com a técnica Alicélia Vilanova, o governo vem contratando agente de mediação oriundos da própria comunidade para atuar em sete estações implantadas em territórios da Região Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina.
Representantes de comunidades também puderam expor suas experiências. Foi o caso do líder comunitário Alcino Alves Sobrinho, do Alto Antônio Félix, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. Ele atua diretamente na mediação de conflitos junto com uma equipe de mais oito moradores. “O mediador numa comunidade tem que ser uma pessoa simples que tenha se preparado para ouvir os problemas e as partes. Somos uma ponte para chegar a um acordo”.
A programação também teve relatos do Programa de Mediação de Conflitos – SEDH/ SJDH; Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela – MPPE; Programa de Mediação de Conflitos – COMPAZ – Prefeitura do Recife/SDSPDJDH; Projeto de Implantação de Núcleos Comunitários – ONG’S (Cáritas alemã); e dos Núcleos Comunitários de Jaboatão dos Guararapes/SEDH.
A gerente geral da Secretaria Executiva de Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco, Ana Gusmão, falou sobre a importância de reunir lideranças, técnicos e gestores para trocar experiências. “O momento é de juntar esses núcleos que têm essa prática de mediação para gente poder refletir a importância dessas habilidades comunicativas na nossa sociedade. Hoje, atuando com valores humanos que são importantes para uma boa convivência”, destacou Ana.
Conceição Costa, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, também fez um balanço do seminário. ” A gente quer, ao final desse dia, constituir um grupo, uma rede, um comitê em que possamos, mensalmente, semestralmente, dialogar sobre essa mediação aqui no estado de Pernambuco e de como estamos desenvolvendo isso nas instituições públicas e privadas”.
Também em clima de avaliação ao final dos trabalhos, a representante do IHU, Irmã Rosário, destacou a força das parcerias entre as instituições para a realização da Justiça Restaurativa. “A gente está vivendo numa sociedade bastante violenta. Pernambuco é um dos Estados que mais tem tido homicídio e feminicídio, então esse evento que trata da mediação do conflitos, faz com que a gente também se engaje na luta. É um primeiro passo mais oficial nessa parceria do IHU com a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado”.
