Método em Direito é tema de palestra no seminário Crítica à Pesquisa em Direito

O público lotou o anfiteatro do bloco G4, na manhã desta quinta-feira (04), no segundo dia do seminário Crítica à Pesquisa em Direito: “Não fale do Código Hamurabi”, que teve como convidado o professor pós-doutor Paulo Cruz, da Univali. 

O evento é promovido pelos Programas Nacionais de Pesquisas Acadêmicas (Procads) das universidades Federal de Santa Catarina (UFSC) e Federal do Pará (UFPA); a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), além da Católica. O encontro conta com o apoio do Ministério da Educação, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com a mesa: Acerca do Método em Direito, estudantes de mestrado, doutorado e, também, alunos da graduação em Direito puderam debater com o professor convidado. A discussão foi coordenada pelo professor da Católica Glauco Salomão.

O professor Paulo Cruz, palestrante da manhã, é coordenador dos cursos de mestrado e doutorado da Univali, é pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, doutor em Direito do Estado pela UFSC e mestre em instituições jurídico-políticas pela UFSC. Cruz iniciou sua fala diferenciando ciência de teoria. Também estimulou os alunos a fazerem pesquisa pela internet. “É possível fazer um trabalho pela internet. No entanto, o aluno tem que usá-la com padrões de ética. A Capes estimula as revistas científicas a disponibilizar conteúdo eletrônico. A internet é um instrumento para facilitar a vida e, bem utilizada, não há problemas”, disse.

Outra discussão levantada pelo professor foi o objeto de estudo do direito. Segundo ele, muitos alunos passam pelas instituições e desconhecem o objeto. “Foi Hans Kelsen que estabeleceu o objeto de análise do direito. Ele conseguiu expandir o processo do direito como ciência. E nos mostrou que o objeto de estudo é a norma jurídica”, explicou.

Ao finalizar sua contribuição no seminário, Paulo Cruz nomeou três itens importantes na nova realidade jurídica mundial, tanto na academia quanto no mercado de trabalho: mudança de paradigma; novo direito; e, segundo ele, a médio prazo haverá uma coabitação do direito constitucional com o direito ambiental. E as instituições de ensino devem estar atentas para essas mudanças.