Recife vai sediar congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia de 24 a 26 de outubro

 

O Recife vai sediar de 24 a 26 de outubro de 2012 o V Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia,  que terá como tema central Direito e Economia: interação para o desenvolvimento. O evento contará com a parceria interdisplinar dos Programas de Pós-Graduação  em Direito e de Economia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Universidade Federal da Alagoas (Direito) – UFAL, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Universidade Católica de Pernambuco (Direito) – UNICAP e Universidade Católica de Brasília – UCB, que reunirão estudiosos de todo o Brasil e conferencistas internacionais para contribuir no desenvolvimento da área Direito e Economia. Mais informações pelo email congressope@abde.com.br.

Programação

DIA 24 DE OUTUBRO 2012 – FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE/UFPE

End: Rua Hospício, 371 – Boa Vista – Recife/PE

14:30 – 17:00

MINICURSO PRÉ-CONGRESSO

Teoria dos jogos

Prof. Dr. Paulo Amilton

Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professor Associado 2 do Programa de Pós-Graduação em Economia pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB.

Prof. Dr. Francisco Ramos

Mestrado e Doutorado em Èconomie Mathématique, Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica. Pós-doutorado em Théorie Economique Modélisation Et Application. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Pró-Reitor de Pesquisa da UFPE.

GRUPOS DE TRABALHO

*Participam os autores de papers e professores coordenadores dos grupos.

19 hs – ABERTURA

Salão Nobre da Faculdade de Direito de Recife

TEMA: DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Palestrante: Prof. Dr. Gustavo Franco

Possui graduação em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979), mestrado em economia do setor público na PUC-Rio (1982), e doutorado (Ph.D) na Universidade de Harvard (1986). Entre 1986 e 1993 foi professor assistente, depois associado, na PUC-Rio e pesquisador com interesses em economia internacional, inflação, hiperinflação, estabilização, câmbio e moeda. No serviço público, entre 1993 e 1999, foi Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Diretor de Assuntos Internacionais e Presidente do Banco Central do Brasil. Teve participação central na formulação, operacionalização e administração do Plano Real. A partir de 1999 é professor da PUC-Rio em tempo parcial. Seus escritos podem ser encontrados em sua home page: www.econ.puc-rio.br/gfranco

Palestrante: Prof. Dr. Nuno Garoupa

Professor de Direito, da H. Ross and Helen Workman Research Scholar e Co-Diretor do Programa de Direito, Comportamento e Ciências Sociais da Universidade Direito de llinois. Ph.D. em Economia pela Universidade de York (Reino Unido), também tem um LLM pela Universidade de Londres.

Presidente de Mesa: Desembargador Dr. Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti(TRF – 5ª Região)

Debatedores:

Prof. Dr. Marcos Nóbrega (UFPE)

Prof. Dr. Giácomo Balbinotto (UFRGS)

Prof. Dr. Ivo Gico Jr. (UCB)

 

DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012 – AUDITÓRIO DO TRF 5º REGIÃO

End: Cais do Apolo, s/n – Edifício Ministro Djaci Falcão – Bairro do Recife

Recife – PE

8:30 – 12:30

Credenciamento e entrega de materiais

Palestra: Solomon’s Knot:How Law Can End the Poverty of Nations

Prof. Dr. Hans-Bernd Schafer (Universidade de Londres)

Professor Emérito da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia da Universidade de Hamburgo. Seus principais campos de interesse, no qual ele escreveu vários livros e artigos, Análise Econômica do Direito, Economia Institucional; Economia dos países em desenvolvimento e Comércio Exterior.

Presidente de Mesa: Profa. Msc. Flavianne Nóbrega (UFPE/UFPB)

Tradução: Gabriela Figueiras (Queiroz Cavalcanti Advocacia)

Intervalo

Palestra: Coase e Nova Economia Institucional

Prof. Dra. Rachel Sztajn

Doutora (1982) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre Docente (1987) pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Universidade de São Paulo.

Presidente de Mesa: Bradson Camelo (ABDE)

Palestra: Direitos de Propriedade à luz da Nova Economia Institucional

Prof. Dr. Décio Zylbersztajn

Mestrado em Economia – North Carolina State University (1981), mestrado em Economia Agrária pela Universidade de São Paulo (1979) e doutorado em Economia – North Carolina State University (1984). Professor titular da Universidade de São Paulo.

Presidente de Mesa: Bradson Camelo (ABDE)

14:30-17:00

Palestra: Teoria econômica dos contratos

Prof. Dr. Fernando Araújo

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregado (em 2007) e Doutorado (em 1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestre (em 1990) em Ciências Histórico-Jurídicas, Licenciado em Direito (em 1982). Docente de Economia no Curso de Licenciatura e de Filosofia – Teoria do Direito e de Análise Económica do Direito no Curso de Mestrado.

Presidente de Mesa: Profa. Msc. Marconiete Fernandes (UFPE)

Palestra: Acesso ao crédito e superendividamento

Prof. Dr. Antônio José Maristrello Porto

Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois (Urbana-Champaing). Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV-Rio. Vice-Presidente da ABDE.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Fernando Vasconcelos (UFPB/UNIPÊ)

Palestra: Determinantes da reincidência penal: uma análise empírica da economia do crime.

Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida

Doutor em Economia Aplicada pela ESALQ/USP (1997). Pós-doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas/SP (2009). É Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Coordenador Científico da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2011/2013.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)

Eleição da ABDE – 17:30 (somente para os associados)

Lançamento dos livros:

“Direito e Economia no Brasil”, publicado pela Ed. Atlas, organizado pelo Prof. Dr. Luciano Benetti Timm e com a participação de vários dos palestrantes do Congresso

“Derecho, Instituciones y Desarrollo”, publicado pela Ed. Porrúa/ITAM, organizado pelos Profs. Carlos Mena, Jorge Velazquez e Rocio Robles

DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012

18:30 – 21:30 – FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE/UFPE

MINICURSO

• Análise Econômica do Direito

Prof. Dr. Ivo Gico Jr

Mestre em Direito pela Columbia Law School, Nova York (2001), doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado, atua principalmente nos seguintes temas: cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. É autor do livro Cartel – Teoria Unificada da Colusão (2007) e coordenou o livro Intervenção do Estado no Domínio Econômico – Temas Atuais (2006)

• JURIMETRIA: Usando a estatística para revelar a realidade do direito

Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes

Mestre e doutor pela PUC/SP. Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ. Advogado.

Prof. Dr. Adilson Simonis

Mestre e doutor pela USP. Pos-Doutorado pela Universitá Tor Vergata de Roma (1996-1998). Atualmente é professor Associado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística.

Prof. Dr. Ivan Ribeiro

GRUPOS DE TRABALHO

*Participam os autores de papers e professores coordenadores dos grupos.

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012 – AUDITÓRIO DO TRF 5º REGIÃO

8:30 – 12:30

Palestra: Análise Econômica dos Direitos Humanos e Seguridade Social

Prof. Dr. Edgardo Buscaglia

Doutor em Direito e Economia e da Política de Jurisprudência e Social das Universidades de Illinois e de Berkeley. Bolsista sênior de Direito e Economia na Universidade de Columbia (Nova York). Consultor da Organização das Nações Unidas, Chefe de Missão e especialista em reforma judicial em países como Afeganistão, Jordânia, Paquistão, Nigéria e Colômbia.

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)

Palestra: Mudando de Contrato Social: crenças e inclusão dissipativa no Brasil

Prof. Dr. Bernard Muller (UNB)

Economista pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Economics – University of Illinois (1993) e doutorado em Economic – University of Illinois (1994). Atualmente é professional staff – Institute of Behavioral Science e professor assocoado da Universidade de Brasília.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Carlos Pereira (FGV/RJ)

Intervalo

Palestra: : Análise econômica e dogmática jurídica como não ciência

Prof. Dr. Bruno Salama

J.D. – Doutor em direito – pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2007). Mestre em direito (LLM) pela Unviersidade da Califórnia em Berkeley (2004). Professor da Direito GV em São Paulo.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Silvio Romero (UFPE)

Palestra: Os impactos ambientais (e econômicos) nos projetos de infraestrutura no Brasil

Prof. Dr. Terence Trennepohl

Pos-Doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Advogado do Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP em Nova York.

Presidente de Mesa: Prof. Msc. Felipe Lobo (UFAL)

14:30-18:30

Palestra: Análise Econômica dos contratos de seguros

Prof. Dr. Luciano Timm

Doutor em Direito pela UFRGS (2004). Possui pesquisa de Pós doutoramento na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Economico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Professor adjunto da UNISINOS.

Presidente de Mesa: Profa. Esp. Caroline Torres (UFPE)

Palestra: Ainda sobre o STJ, um pouco sobre a SJT, e a mesma velha pergunta.

Profa. Dra. Luciana Yeung

Doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). mestrado em Economia Aplicada – University of Wisconsin – Madison (2002) e em Relações Industriais – University of Wisconsin – Madison (2001). Professora Adjunta e Coordenadora do Curso de Graduação em Economia do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Ivo Dantas (UFPE)

Palestra: A aplicabilidade da eficiência de Pareto no Brasil

Profa. Dra. Flávia Vera

Doutorado (JD) em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2004/2006). Pos-doutorado pelo Instituto de Law & Economics da Universidade de Hamburgo na Alemanha. Professora Visitante do ERASMUS em 2008 e Fellow do International Centre for Economic Research (ICER) em Turim, Itália. Presidente da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia.

Presidente de Mesa: Profa. Msc. Renata Dayanne (UFPE)

Intervalo

16:45 – 18:30

Palestra: Arbitragem como solução econômica de conflitos societários

Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb (FMC/MG)

Doutor em Direito pela UFMG (2003) Professor Adjunto da FDMC, coordenador do projeto de pesquisa “Análise econômica do direito de empresa” do mestrado da FDMC, membro-fundador da ABDE e da AMDE, membro da ALACDE, ex-presidente da ABDE e da AMDE. Advogado.

Palestra: Juízo de Admissibilidade “a quo” para que? uma abordagem juseconômica do processo

Prof. Dr. Ivo Givo Jr.

Doutor em Direito pela USP (2006) e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (início em 2008). Professor de Análise Econômica do Direito na UCB, membro-fundador da ABDE e Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review. Advogado.

Palestra: Private Law-making

Prof. Dr. Ejan Mackaay

LL.D. (1980, cum laude) e LL.M (1966) da Universidade de Amsterdam e um LLM (1977) da Universidade de Toronto. Professor emérito da Université de Montréal.

Mesa de Encerramento: Prof. Dr. Marcos Nóbrega e Prof. Dr. Ivo Gico Jr.

Tradução: Dra.Gabriela Figueiras (Queiroz Cavalcanti Advocacia)