PUBLIUS 2019 debate desafios da democracia constitucional no século 21
Sétima edição do evento ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro, na Universidade Católica de Pernambuco
“A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI” será o tema da sétima edição do PUBLIUS Congresso em Direito Constitucional, evento que ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). As informações sobre datas e valores para inscrição serão divulgadas em breve.
O congresso, organizado por professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap, terá a participação de pesquisadores e profissionais de todo o país, debatendo diferentes questões relacionadas às ameaças atualmente enfrentadas pelos regimes democráticos. Entre os nomes já confirmados, estão o Vice-Procurador Geral da República, Luciano Mariz Maia, e o constitucionalista Marcelo Neves, docente da Universidade de Brasília (UNB), além de professores de instituições de ensino superior do Nordeste, como Marcelo Casseb Continentino (UPE), João Paulo Allain Teixeira (Unicap/UFPE), Pierre Souto Maior (Asces-Unita) e Martônio Mont’Alverne (Unifor).
De acordo com o professor Glauco Salomão Leite, organizador do PUBLIUS e debatedor no painel “Autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática”, o tema da sétima edição do evento foi escolhido como uma proposta de “reflexão sobre os processos de erosão ou retrocesso democrático identificados em vários países, especialmente a partir de um novo ciclo populista, que tem se expandido globalmente”.
Entre os pilares da democracia afetados por esses fenômenos, de acordo com o docente, estão os sistemas de freios e contrapesos, a liberdade de imprensa, a proteção de minorias, o pluralismo político, as políticas públicas e a diversidade. “Tendo isso em vista, o PUBLIUS 2019 apresenta-se como um importante fórum de discussão acerca dos desafios atuais às democracias constitucionais”, explica.
SOBRE O PUBLIUS – O evento foi originalmente idealizado, ainda segundo Glauco Salomão Leite, como um “espaço de discussões e reflexões críticas sobre temas constitucionais relevantes e atuais”, com a participação de pesquisadores das mais diversas vertentes, formações e origens. Além das sessões plenárias, a programação do evento contém grupos de trabalho, nos quais os participantes podem apresentar seus estudos perante outros pesquisadores da área.
