Programa de Pós-Graduação em Direito promove fórum sobre Justiça Restaurativa
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), está promovendo o Fórum Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O coordenador do PPGD, Marcelo Labanca, representou o Reitor, Padre Pedro Rubens, na abertura do evento, na tarde desta terça-feira (30).
Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida pela professora da graduação e pós-graduação da Unicap Marília Montenegro. A primeira palestra foi realizada pela professora Raffaella Pallomolla, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP), que falou sobre “A Construção de uma Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional”. O segundo palestrante da tarde foi o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa no TJPE”. Atuou como debatedor o professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE.
O evento prosseguiu à noite com mesa-redonda sobre “A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida por Victor Pimenta Martins, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). A palestra foi realizada pelo professor Daniel Achutti, da Universidade La Salle (Unilassale/RS). Ele explanou sobre “A Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e as Propostas de Alteração Legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil. O juiz Élio Braz Mendes e o técnico judiciário Bruno Arrais foram os debatedores.
O Fórum terá continuidade na tarde desta quarta-feira (31) com uma mesa sobre “Justiça Restaurativa e Vítimas”, que será presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade, do TJPE. A primeira palestra será ministrada pela professora Daniela Bolívar, da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Ela tratará do tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”. A segunda palestrante será a professora Estelle Zinsstag, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Vai abordar o tema “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Sexual”. A terceira palestra ficará a cargo da professora Fernanda Fonseca Ronseblatt, da Unicap. Sua apresentação será sobre “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”. A professora Marília Montenegro será a debatedora.
Encerrando o evento, haverá à noite uma palestra do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, com o tema “Institucionalizando a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”. A mesa será presidida pela professora Fernanda Fonseca Ronseblatt.
