Professora de Direito da Unicap lança livro sobre o novo divórcio no Brasil
Foi lançada neste mês de abril obra organizada pela professora de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco Carolina Valença Ferraz, em parceria com os professores Glauber Salomão Leite e George Salomão Leite. O livro “O novo divórcio no Brasil – de acordo com a EC nº 66/2010” está em regime de pré-venda no site da Editora Juspodivm (http://www.editorajuspodivm.com.br). Trata-se de obra coletiva, composta de artigos de doutrinadores consagrados, que analisa com profundidade os efeitos decorrentes de recente modificação na legislação que trata do divórcio em nosso país, advinda da edição da Emenda Constitucional nº 66.
A obra conta ainda com artigos dos professores da Unicap Catarina de Oliveira, Glauco Salomão Leite, Roberto Paulino Júnior e Maria Rita de Holanda. O livro enfrenta toda a problemática oriunda desse novo regime jurídico: quais os requisitos atuais para a propositura da ação de divórcio? Exige-se um prazo mínimo de casamento para a realização do divórcio? A separação de direito foi extinta do ordenamento brasileiro? Quais os reflexos dessa nova sistemática no que se refere aos alimentos, partilha de bens do casal, guarda e visitas aos filhos menores e direito hereditário? Dentre outros temas relevantes.
A obra será lançada oficialmente durante o IX Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizado na cidade de Natal entre os dias 28, 29 e 30 de abril. Nessa mesma ocasião, será também lançada a obra coletiva “Direitos, deveres e garantias fundamentais”. A temática deste livro logrou atrair trabalhos de consagrados autores estrangeiros (Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos da América, Itália, Portugal), além de ilustres juristas brasileiros. Dentre os colaboradores nacionais, encontra-se o professor Glauco Salomão Leite, com o artigo intitulado “Supremacia judicial, direitos fundamentais e democracia: o controle judicial das leis na encruzilhada?”. O docente também foi responsável pela tradução do artigo “Constitutional cadenzas”, do professor Daniel Farber, da Universidade da Califórnia (Berkeley).
