Procuradoria do Estado, Faculdade de Direito do Recife e Católica promovem seminário sobre Lei Orgânica da Revolução de 1817
Com informações da Ascom da PGE
Em 29 de março de 1817, os revolucionários pernambucanos que lutavam contra a Coroa Portuguesa promulgavam a Lei Orgânica da República de Pernambuco. Duzentos anos depois, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Faculdade de Direito de Pernambuco (FDR/UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) reúnem especialistas para debater os contornos jurídicos da República que durou 74 dias.
O seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 acontecerá nesta terça-feira (28), às 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Integrando o conjunto de eventos do Governo do Estado em comemoração ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contará com palestra de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Em seguida, haverá debate com procurador do Estado Marcelo Casseb Continentino e com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap e procurador do Banco Central, Marcelo Labanca. O seminário é coordenado pelo diretor da FDR/UFPE, Francisco Queiroz Cavalcanti, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. O evento é aberto ao público.
