Precarização do trabalho e violência doméstica têm destaque em debate da Semana da Mulher
Na tarde desta quinta-feira (22), uma roda de conversa remota e virtual discutiu a precarização das relações de trabalho e violência doméstica em tempos de pandemia, na 18° Semana da Mulher Unicap. O evento, que faz parte da Semana de Integração da Universidade Católica, aconteceu das 14h30 às 16h30, no canal da instituição no Youtube (youtube.com/unicapvideo).
O debate foi coordenado pela professora de Direito Constitucional Adriana Rocha e contou com a presença das palestrantes Flora Oliveira, advogada e doutoranda em Direito na Unicap; Rogéria Gladys, professora de Direito; Ciani Sueli das Neves, Doutoranda em Direito na Unicap e pesquisadora do Grupo Asa Branca Criminologia; e Laudijane Domingos, historiadora e Coordenadora Geral da União Brasileira de Mulheres (UBM/PE).
Ao falar sobre as relações trabalhistas, que segundo Flora já sofrem modificações a nível global, a advogada destacou a importância do emprego formal para garantir os direitos constitucionalmente protegidos e citou uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia que ouviu 113 trabalhadores de entrega de aplicativo, setor expandido com as demandas do isolamento. O levantamento aponta um perfil de trabalhadores que se caracteriza pela maioria de jovens até 30 anos, negros e que não recebem um salário mínimo com seu trabalho, mesmo chegando a trabalhar até 10 horas por dia.
“Eles precisam estar na rota dos restaurantes para receber demanda. Então, a condição degradante de trabalho é muito caracterizada aí: eles ficam onde podem ficar, (…) comem onde podem comer”, afirma Flora Oliveira. “Do ponto de vista desses entregadores, nós temos a ausência de regulamentação, ou seja, ausência total de direitos trabalhistas. Ainda temos que esperar que eles busquem o Judiciário trabalhista e consigam provar que há vínculo empregatício”, completa.
Comentando a situação da violência doméstica, Ciani sugere que o tema seja pensado lembrando que somos uma sociedade constituída por uma “violência racista e sexista”. “Nós nos constituímos como sociedade a partir do estupro de mulheres indígenas e negras, desde a colonização”, pontua a pesquisadora. Segundo ela, a naturalização da violência se repete sobretudo nas relações íntimas, que durante a pandemia se tornaram mais vulneráveis com mulheres desempregadas ou trabalhando em home office. A professora Rogéria Gladys reiterou ainda a importância de que, cada vez mais, mulheres ocupem espaços de poder.
