Palestra de encerramento da V Semana do Direito do Trabalho aborda Os impactos da terceirização nas Relações Individuais do Trabalho

Texto: Pedro Henrique e fotos: Éber Pimenta

A noite desta quarta-feira (24/05) marcou o encerramento da V Semana de Direito do Trabalho, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com o Estudo Latino Americanos em Direitos Humanos (ELLAS) e o Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz (Dafesc), no Anfiteatro do bloco G4. Nesta noite, o evento contou com a coordenação e mediação do Prof. Amaro Clementino Pessoa.

Com o tema “Os impactos da terceirização nas Relações Individuais do Trabalho” a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Profa. Msc. Jaílda Pinto, elencou os desafios enfrentados pelos trabalhadores terceirizados no país. Atualmente, os terceirizados têm em média 27% a menos de tempo de permanência de serviço do que os contratados efetivamente. Ela também elencou uma pesquisa traçada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que em 2017, a cada 3 desempregados no planeta, 1 será brasileiro.

O Prof. Msc. Ariston Flávio debateu sobre a “História da Formação Operária no Brasil: o anticonstitucionalismo ontem e hoje”. Ele traçou um perfil da classe operária no Brasil, no período pós-escravidão. “Na época, os grandes ‘empresários’ eram provenientes da Itália e Espanha, por exemplo, e tanto eles, quanto o Estado não se preocupavam com uma legislação trabalhista e sim, apenas com o lucro”, pontuou. “Apenas na Era Vargas, de fato, percebemos um interesse profundo em tentar solucionar estes problemas, com o nascimento da CLT […] sem dúvidas, foi a grande vitória da população do povo brasileiro e que hoje, está ameaçada”, avaliou o Prof. Msc. Ariston.