Padre Pedro Rubens assume presidência da Abruc em solenidade no MEC

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, ao novo presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens. Ele é o primeiro nordestino a ocupar o cargo. Durante a cerimônia, Mercadante fez apelo aos reitores das instituições comunitárias de educação superior para que estendam a oferta de vagas ao ensino técnico. “Abram vagas e disputem esses alunos”, disse. “Precisamos expandir as vagas e abrigar os alunos que realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e não estão cursando o ensino superior.”

O ministro salientou a necessidade de o país aumentar o número de vagas para atender tanto à educação superior quanto a profissional. “Os que oferecem curso de engenharia eletrônica abram curso técnico em eletrônica no período ocioso da instituição”, exemplificou, em alusão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Padre Pedro integra a direção da Abruc há quatro anos e já exerceu a vice-presidência da entidade. Ele também preside a Federação Internacional das Universidades Católicas (Fiuc). É o primeiro brasileiro a ocupar o cargo.

Confira abaixo o discurso do Padre Pedro Rubens proferido na cerimônia de posse.

Posse política

Presidente da ABRUC 2013-2015

Em 2015, a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias celebrará 20 anos de fundação. E é nessa perspectiva de futuro que hoje, aqui e agora, a nova diretoria assume essa missão por um biênio. Fomos eleitos em assembleia, representamos as várias associações que compõem a nossa rede ABRUC e somos representativos da capilaridade das comunitárias no território nacional, inclusive e principalmente no interior. Tendo participado da diretoria anterior ou dos diversos grupos de trabalho, assessorias e comissões, os membros dessa nova diretoria acompanham a agenda intensa da associação dentro da pauta nacional, em diálogo continuado e fecundo com o Ministério da Educação e Ministérios setoriais à educação, como a Saúde, Direitos Humanos, Igualdade e Promoção Racial, Defesa, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ciência e Tecnologia, e junto aos órgãos e agências governamentais como a CAPES, INEP, CNPq. Este ato de posse é político e extremamente importante: trata-se de significar o papel da ABRUC junto ao MEC e, sobretudo, manifestar a nossa disposição não apenas de aderir às políticas públicas, mas também de contribuir e construir proativamente uma verdadeira política de Estado, segundo os grandes apelos do povo brasileiro e fiel ao compromisso deste Governo com a democracia social e inclusiva.

Mas a ABRUC evidencia um dos muitos paradoxos da realidade brasileira. De uma parte, muitas de nossas instituições surgiram antes das universidades federais e do próprio conceito atual de universidade; de outra, as instituições comunitárias, reconhecidas na Constituição de 1988, só constituíram uma associação em 1995 e somente em 2010 com o Projeto de Lei das Comunitárias, aguardando a devida sanção presidencial, é que fizemos um significativo passo na história do segmento. Vivemos um tempo histórico que merece ser celebrado como processo de uma construção coletiva. E, nesse contexto, a ABRUC, é uma jovem rede que honra a tradição das mais antigas instituições educativas do país. Mas, se a história de nossas instituições confunde-se com a gestação da própria educação nacional, entendemos que na evolução do sistema federativo, a regulação, a avaliação e o credenciamento do Estado não somente são legítimos, mas necessários e indispensáveis ao bem maior. Pari passo, enquanto organização da sociedade civil, assumimos o nosso papel de participação e responsabilidade, tanto na gestão das instituições de tradição e qualidade onde estamos, quanto na construção do senso republicano e das políticas de um Estado democrático de Direito.

A organização das universidades comunitárias em uma associação é, portanto, resultante desse processo democrático e da necessidade de um sistema nacional, ao mesmo tempo único, complexo e complementar. Sabemos que a Constituição Federal de 1988, art. 213, reconhece tão clara quão laconicamente três tipos de instituições: públicas, particulares e comunitárias. Isso significa que, para além da polarização abstrata e redutora entre público e privado, a Carta Magna indicava um caminho que ainda precisaria ser trilhado. E, a partir dessa necessidade, alguns visionários deram os passos necessários para a formação de nossa associação que, na verdade, é uma rede de associações pré-existentes, muitas de caráter confessional e nacional, outras de recorte regional e iniciativas diversas, todas sem fins lucrativos. No entanto, se o ponto de partida foi a criação de uma associação comum a todas as IES do terceiro setor, o ponto de chegada, até ontem, foi a convergência expressa no Projeto de Lei 7.639 de 2010, com o apoio militante da então deputada Maria do Rosário, em nome de quem agradeço a tantos outros parlamentares que viram nessa causa uma questão fundamental para a educação brasileira.

Entre a fundação da ABRUC e o Projeto de Lei, uma bela história de 18 anos, na qual meus antecessores foram não somente pioneiros no tempo, mas atuantes na concepção, criação, articulação, consolidação, militância e protagonismo de nossa associação. Aliás, um sinal evidente da jovialidade de nossa associação e de sua atuação histórica, é que dos seis presidentes quatro estão abrilhantando esta solenidade: Aldo Vannucchi, …Ronca, Gilberto Garcia e Vilmar Tomé. Nosso agradecimento a vocês é também um compromisso de honrar esse patrimônio construído no consenso entre as associadas e no diálogo com o poder público. De minha parte, agradeço de modo muito especial aos reitores Gilberto Garcia e Vilmar Tomé, presidentes que não somente me precederam, mas foram meus preceptores na escola da universidade comunitária como bem maior, paixão e militância.

Mas, como dizia João Cabral de Melo Neto: “um galo sozinho não tece a manhã”. Temos muito a agradecer a todos e a cada um dos presentes, representado as associações que compõem a rede ABRUC: de um lado, as associações das confessionais ABIEE (das evangélicas) e ANEC (das Católicas), ambas com extensão nacional e incluindo a educação básica; de outro lado, as associações estaduais, ACAF (de Santa Catarina) e o COMUNG (do Rio Grande do Sul), bem como tantas outras IES que não congregam associações do gênero, mas estão espalhadas pelo nosso imenso país e possuem a mesma natureza comunitária. Senhor ministro e demais convidados: talvez somente os presidentes, membros da diretoria e equipe da ABRUC possam mensurar os esforços feitos para construir uma “associação de associações”, não poucas vezes renunciando a alguns aspectos singulares da identidade própria, mesmo sem negar o fundamental, mas, sobretudo visando à construção de um projeto realmente de sociedade, em nome da Educação Nacional.

Cremos, porém, que esse exercício democrático não somente revelou nosso compromisso com o Brasil, mas também com a Educação como estratégia de desenvolvimento humano e social desse povo que, na sua maioria, não nasceu em berço esplêndido, mas também “não foge à luta”: os brasileiros são teimosos, resistentes, capazes de “esperar contra toda esperança”. Dom Helder, traduzindo de certa forma a canção de John Lennon, gostava de dizer: “sonho que se sonha sozinho, pode ser pura ilusão; sonho que se sonha juntos é sinal de solução”. Na mesma linha, Gabriel Pensador postula: “sonho que se sonha junto é realidade”. Senhoras e senhores, hoje a ABRUC é uma realidade, mas ainda temos sonhos no coração e muitas agendas abertas. Retomando o que foi dito ontem, na importante audiência com a ministra Gleice Hoffman, dialogando sobre o PL das comunitárias, eu diria para concluir: o sonho das instituições comunitárias é a utopia das famílias brasileiras e de nossos estudantes, a saber uma educação de qualidade acessível a todos, como um bem público, dever do Estado, direito do cidadão. Traduzindo em miúdos: sonhamos com uma educação “gratuita”, mas precisamos definir quem assume os custos. Utopia não é ilusão, mas, precisamente, ‘aquilo que não tem lugar ainda na história”. Essa utopia não tem lugar ainda na história do Brasil, apesar de existir de outra forma em países desenvolvidos, com modelos diversos. Nosso país não precisa copiar modelos, mas deve ser capaz de pensar sua realidade social e histórica e construir seus próprios modelos. Assim como acredito ser genuinamente brasileiro o conceito de universidade que busca articular ensino, pesquisa e extensão, penso ser bastante instigante construir um sistema com instituições públicas estatais, privadas particulares e comunitárias, isto é, públicas não estatais. Somente ousando pensar novos paradigmas, podemos dar lugar ao direito de um futuro ainda melhor às jovens gerações. Como sabemos que dessa utopia é partidária também o nosso governo federal, ousamos pensar em mutirão e construir juntos, cada qual dentro de sua competência, uma verdadeira política de Estado. Em todo caso, contem com a ABRUC nesse pacto pela Educação, bem público, acessível a todos.

Muito obrigado!

Prof. Dr. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, SJ

Presidente da ABRUC, Reitor da Unicap