Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco atende pelo Facebook, numa iniciativa pioneira

A ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco é a primeira entre os MPs do país a receber manifestações por meio das redes sociais. Presente há quatro meses no Facebook e, agora, no Instagram, o órgão utiliza os espaços para interagir com o cidadão, assim como faria pessoalmente ou por telefone. As redes sociais são ainda utilizadas para postar orientações numa linguagem clara e adaptada sobre temas de interesse público, a exemplo dos papéis desempenhados pelo Ministério Público, direitos dos cidadãos em diversas áreas, o funcionamento da ouvidoria, entre outros.

“Como órgão de comunicação pública que somos, não podíamos ficar ausentes das redes sociais, onde já está instalada uma cultura de denúncias e discussões públicas, tampouco nos limitar a sermos meros emissores de informação”, explicou o ouvidor do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador de Justiça Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti.

Na página, o cidadão pode receber orientações através das postagens ou dos comentários abertos e, ainda, realizar manifestações em mensagem privada, sobretudo, tocantes a denúncias. “Na interação, dirimimos dúvidas, redirecionamos a demanda quando não é de nossa alçada ou registramos a manifestação e informamos em privado a senha e login para que o cidadão acompanhe pelo sistema”, explica. Já o instagram ainda não é aberto para manifestações, apenas orientações.

A ideia da página surgiu da compreensão de que a ouvidoria, como ferramenta de transparência pública, não podia se limitar à condição de receptora de demandas: reclamações, denúncias etc.
“É papel da ouvidoria levar ao conhecimento social todas as informações de relevante interesse público, sejam essas sobre a gestão, direitos, prestação de contas ou sobre as atribuições e responsabilidades institucionais. Não há como falar em democracia participativa ou controle social sem que viabilizemos o direito ao diálogo, à informação e à expressão”, destaca o ouvidor.

As postagens da ouvidoria visam ainda estimular a população a denunciar fatos em que caibam a atuação do Ministério Público, para isso é necessário que compreendam seu vasto leque de atuação, assim como, o papel dos outros órgãos que podem atuar na demanda pretendida, como é o caso da defensoria pública, delegacias e Ministério Público Federal.

“Observamos pelas manifestações as questões que carecem de melhor explicação e postamos sobre temas muito variados: vão de erro médico, nepotismo, educação pública, idoso, improbidade, eleições, ao funcionamento do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), garantido pela lei de acesso à informação”, ilustra.

OUVIDORIA – A ouvidoria é o órgão responsável por receber denúncias que ensejem a atuação do Ministério Público, assim como, as críticas, reclamações, elogios e sugestões referentes às atividades e posturas adotadas pelos membros e servidores da instituição. Também cabe ao órgão prestar –  de forma clara e adaptada à necessidade do cidadão – as informações referentes à atuação e à gestão de pessoal e financeira do Ministério Público. Protegida pela independência funcional, a ouvidoria não se submete hierarquicamente a nenhum órgão superior do MPPE.

Facebook: facebook.com/ouvidoriamppe
Instagram: @ouvidoriamppe