OAB realiza debate sobre o novo Código Florestal na Unicap

“Somos parte da Terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia – são nossos irmãos. As cristas rochosas, os sumos da campina, o calor que emana do corpo de um mustang, e o homem – todos pertencem à mesma família”. Essas são palavras do Cacique Seattle como resposta, em uma carta datada do ano de 1854, ao então presidente dos Estados Unidos, Franklin Pierce, que propunha a compra de uma grande área de terra dos índios peles-vermelhas. A carta em questão é hoje tida como um marco de devoção e defesa do meio ambiente.

E foi com esse espírito de defesa da natureza que a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE realizou na noite de terça-feira (24), no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, debate acerca do novo Código Florestal, proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Para compor a mesa do debate foi convidado o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, Jayme Benvenuto; a professora da Unicap Cintia Suassuna; o ex-ministro do Meio Ambiente (1995 – 1998) do governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Krause; o advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife Márcio Miranda, representando o arcebispo de Olinda e Recife, Dom fernando Saburido; e o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE, Antônio Beltrão. A mesa foi mediada pela coordenadora do curso de Direito da Unicap e vice-presidente da OAB-PE, Catarina Oliveira, e pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

O evento foi aberto por Henrique Mariano, que lembrou parcerias anteriores com a Universidade Católica de Pernambuco, como a campanha Vote Limpo realizada no ano passado e afirmou a importância da reflexão sobre medidas sustentáveis para o meio ambiente. Em seguida foi a vez de Márcio Miranda falar. Ele defendeu o combate ao novo Código Florestal e apresentou a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema: Fraternidade e a vida no planeta. Já Antônio Beltrão, abordou os aspectos jurídicos do Código Florestal brasileiro, datado de 1934, e do novo Código, que foi aprovado na Câmara dos Deputados por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção exatamente na hora em que acontecia o debate na Unicap.

Por último falou o ex-ministro Gustavo Krause (DEM-PE). Antes de começar seu discurso sobre o assunto, relembrou os anos de 1973 e 74, quando foi docente da Unicap no curso de Administração, e agradeceu a oportunidade de retornar à Universidade. Krause ressaltou a importância pessoal de estar naquele momento participando do evento. Ele deixou de ir à entrega da carta oficial escrita por dez 10 ex-ministros do Meio Ambiente para a presidente Dilma Rousseff (PT), para cumprir o compromisso assumido e estar presente no debate.

“Nós estamos perdendo a oportunidade de discutir destinos melhores para a sociedade”, falou Krause com o rosto vermelho por pronunciar com força suas afirmações. Ele acredita que na movimentação, gerada pela proposta do novo Código Florestal, existem coisas que podem ser vistas, por estarem na superfície do problema, e as que não podem ser vistas, por estarem alocadas no centro do problema. As que podem ser vistas são as consequências destas mudanças, e dentre as que se escondem está exatamente a oportunidade de debater e propor um avanço real ao meio ambiente. “Esse projeto (novo Código Florestal) só foi à votação porque foi moeda de troca para eleger o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS)”.

Em sua fala, o ex-ministro, além de expor sua opinião sobre o novo Código Florestal, relembrou sua luta solitária, segundo o próprio Krause, em favor do meio ambiente quando deputado e ministro. Também falou em soluções: “As políticas públicas não podem deixar de chegar aos das periferias. Para que eles não façam da madeira fonte de renda, do fogo seu trator e das cinzas seu adubo”.