MEC realiza encontro regional sobre o Prouni na Católica

O Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Políticas Públicas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior; a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni; e a Unicap, realizaram o seminário “O Controle Social no Programa Universidade para Todos – Prouni”, nesta terça-feira (22), pela manhã e à tarde, no anfiteatro do terceiro andar do bloco G4 da Universidade Católica de Pernambuco. O encontro reuniu bolsistas do Prouni, professores e representantes das Instituições de Ensino Superior  participantes do Prouni na Região Nordeste.

Pela manhã aconteceu a mesa de abertura do encontro, composta pelo Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, Valmor Bolan; e pela diretora de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Paula Branco de Mello.

Presidindo a mesa, Valmor Bolan deu boas-vindas aos presentes e explicou que a função principal do encontro é de intensificar a relação entre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni e as Comissões Locais das diferentes instituições que trabalham com o Prouni, ou seja, as que têm uma parceria com o Ministério da Educação na concessão das bolsas previstas pela legislação para os alunos carentes, bolsa integral para os alunos que têm uma renda per capita familiar de até um salário mínimo e bolsa parcial de 50% para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos.

Ainda segundo Bolan, o encontro visa uma reflexão sobre o significado social e sobre a responsabilidade social de cada membro, seja da Conap, Comissão Nacional do Prouni, seja das Colaps, que são as comissões locais, que têm a tarefa de acompanhar mais de perto os “prounistas” e o processo de escolha e definição dos bolsistas, bem como da sua manutenção, de forma que o programa de inclusão universitária, previsto na legislação, possa ser cumprido.

“O Prouni é muito importante como um programa de inserção de uma camada social que jamais teria chance de fazer um curso superior. Alguns objetam dizendo que o Prouni não resolve o problema de todos, mas como diz o provérbio chinês ‘para uma longa caminhada o importante é dar o primeiro passo’. Então, ele não resolve o problema de todos, mas já resolve o problema de muita gente. Acho que este passo, que é um passo de proteção social efetiva, ao lado de outros programas de cotas para negros, indígenas e assim por diante, é um belo passo e, acho, que é a abertura de uma grande clareira para que a gente possa no futuro, mais curto possível, abrir oportunidades para todos os jovens brasileiros puderem fazer um curso superior”, enfatiza Valmor Bolan.

Em seguida, o presidente da mesa deu início às conferências da manhã, passando a palavra para o Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens que falou sobre o tema: A contribuição do Prouni para o aprofundamento da consciência ético-pedagógica da comunidade acadêmica.

Padre Pedro Rubens saudou os presentes com palavras inspiradas no professor e jornalista José Marques de Melo ao receber o título de Doutor Honoris Causa da Unicap. “Bem-vindos à cidade que representa o heroísmo republicano de Frei Caneca, o abolicionismo diplomático de Joaquim Nabuco, civismo nacionalista de Barbosa Lima Sobrinho, a geografia da fome de Josué de Castro, a pedagogia do oprimido de Paulo Freire, a sociologia do cotidiano de Gilberto Freyre, a poesia de Manuel Bandeira e de João Cabral de Melo Neto, a pintura de Vicente do Rêgo Monteiro e João Câmara, a escultura de Francisco Brennand e de Abelardo da Hora, sem se esquecer do frevo de Capiba, do baião de Luiz Gonzaga e da cerâmica de Vitalino. Concluo, enfim, essa saudação inicial com o poeta recifense Carlos Pena Filho. Ele dizia: É dos sonhos dos homens que uma cidade se reinventa. Acontecimentos como esse no Recife reavivam em nós a capacidade de sonhar com a reinvenção das cidades brasileiras, das universidades e, sobretudo, da nossa sociedade para que ela seja de fato sinônimo de humanidade. Eu adotei essa espécie de saudação depois que recebi o título de Cidadão Pernambucano. Então, eu achei que deveria evocar os grandes pernambucanos para poder usar da minha palavra.”

O Reitor ressaltou que o Prouni é um marco referencial importante para o Brasil e ajuda ainda mais as universidades comunitárias a explicitar o diferencial da instituição, diante dos outros dois segmentos, o público-estatal e o privado-particular. No Brasil, além da polarização público-privado, existe um terceiro setor na educação. “Somos uma universidade que presta serviço público não-estatal e aderimos ao Prouni desde o início e de forma plena. Apesar de haver outras formas de adesão, o nosso Prouni, aqui, é de 100%”, frisou.

A fala do Reitor foi dividida em três pontos. “No primeiro momento, eu vou ensaiar alguns pontos de esclarecimentos. O Prouni, antes de  tudo, é uma adesão. Ele não é imposto pelo poder público e ele não é uma obrigação das Instituições de Ensino Superior. No nosso caso,  não havia uma novidade nessa prática porque, na verdade, os critérios do Prouni são os critérios das nossas bolsas assistenciais. O único ponto que diferencia o Prouni dessas bolsas assistenciais é a questão da exigência de que esse aluno seja, necessariamente, oriundo da escola pública ou então ter estudado em escola particular com gratuidade absoluta, durante o Ensino Médio. As nossas bolsas assistenciais têm a mesma exigência do Prouni, mas não têm essa cláusula. O que importa é que ele tenha a mesma renda per capita.”

“Segundo ponto. Há uma acusação do movimento estudantil de que há um repasse de dinheiro público a instituições privadas através do Prouni. Todos nós que estamos aqui sabemos que não há repasse algum de recursos. O Brasil tem muitos dogmas, em todos os setores, e é difícil você desfazer alguns mitos. Um deles, em relação ao Prouni é esse. No caso da Universidade, e certamente em outras instituições, essas bolsas seriam dadas de qualquer maneira pelo compromisso da assistência social.”

“Terceiro ponto. A suspeita, e essa é mais generalizada ainda, inclusive em setores das instituições estatais, que os alunos do Prouni iriam baixar o nível do ensino acadêmico. Isso também faz parte dos mitos de direita e de esquerda, que o Prouni mostrou com a sua experiência que não acontece. Esse aluno, normalmente, traz muitas lacunas, do ponto de vista acadêmico, mas o investimento pessoal dele e o desejo de agarrar essa oportunidade, que pode ser a única ou a última da vida dele, para superar uma dinastia de pobreza, faz com que as lacunas possam até ser superadas. Lacunas acadêmicas que não dependiam só dele, mas dependiam do ensino público que ele recebeu. Mesmo assim, o que a gente experimenta é esse investimento da família, do aluno oriundo da escola pública, que agarra essa oportunidade que não vai ser oferecida de novo, inclusive por uma exigência que eu acho exagerada do Prouni, que é a exigência que ele não pode ser reprovado. Isso, eu acho, um ponto que deve ser esclarecido, mas também deve ser melhorado. Se outros alunos podem ser reprovados, por que eles não podem?”

Finalizando, Padre Pedro Rubens disse que “há uma inversão na mentalidade de que o brasileiro é que precisa de emprego, ou é o brasileiro que precisa ter curso superior para conseguir alguma coisa na vida. Isso não é verdade. Não é o brasileiro que precisa de um emprego ou de curso superior. Hoje a gente pode dizer, com toda propriedade, que é o estado brasileiro, a sociedade brasileira que precisam de um profissional bem formado, se não nós vamos receber de fora. Então, eu defendo que a política tem que ser mais arrojada na inclusão para que a gente possa inverter essa lógica. Não é o pobre ou cidadão brasileiro que precisa de um bom emprego ou de uma boa formação é o estado que precisa e a sociedade brasileira que precisa de profissionais bem-formados, se a gente quiser ocupar o lugar que nos é dado agora, não só no Brasil mais no mundo. Na Universidade eu quero exercer essa cidadania e gostaria que essa instituição, no exercício de sua cidadania institucional, não apenas cumprindo seu papel social de preparar profissionais competentes e éticos, mas contribuindo diretamente na transformação da sociedade e até das regras sociais para que a gente tenha uma democracia mais próxima de uma democracia paritária ou igualitária. Nesse passo, eu ainda alimento muitos sonhos, esperanças, apostando em novos programas, em novas políticas públicas como políticas de estado democrático e parafraseando o poeta recifense Carlos Pena Filho, é dos sonhos das pessoas que as universidades e as instituições de ensino superior podem se reinventar. Que o Prouni possa ser, não apenas uma agenda de problemas ou de casos, mas que  possa contribuir na reinvenção da universidade e da educação brasileira, pois país democrático é aquele que oferece oportunidades iguais a todos e a educação de qualidade é uma estratégia de superação efetiva da pobreza.”

Após o intervalo para o café, a professora Paula Branco de Mello, diretora de Políticas e Programas de Graduação do MEC, apresentou sua conferência intitulada “O Programa Universidade para Todos: histórico e perspectivas”. Após agradecimentos aos presentes e alguns esclarecimentos iniciais, a professora Paula fez um panorama sobre o Prouni. “Ele não é uma política que está solta dentro das políticas da educação superior do Ministério da Educação. É preciso que se entenda o Prouni como uma das políticas que integram um conjunto de outras políticas que convergem para o mesmo objetivo, que é ampliar a educação superior que hoje nós temos com uma taxa bruta 23% de estudantes do Ensino Superior e com uma taxa líquida de quase 14%, sinalizando o Plano Nacional de Educação em que nós teríamos que ter até 2020 uma taxa bruta de 50% na Educação Superior, uma taxa ousada, ou 33% de taxa líquida. É uma meta ousada para nós cumprirmos em uma década. Então, nós temos aí um plano nacional com muitas outras metas para a educação superior, para a gente caminhar até 2020. E, dentro disso, nós temos uma contribuição que é o Prouni. Então, nós temos vivido dentro do Ministério da Educação um ciclo virtuoso da educação como nunca tinha se visto, embora nós tenhamos ainda números muito pequenos e necessitados de avanço na educação básica principalmente. Nós  somos considerados o terceiro país que mais avançou em educação nessa última década, apesar de termos ainda muita coisa para fazer.”

O Prouni foi criado em 2005. O primeiro processo seletivo ofertou 112 mil bolsas. Este ano, foram oferecidas 254 mil bolsas, quase 227% de aumento em seis anos de existência. O Prouni tem Instituições de Ensino Superior associadas em 1.300 dos 5.600 municípios do Brasil. Atualmente existem mais de 440 mil alunos beneficiados com as bolsas do Prouni. De 2005 pra cá, 917 mil alunos passaram pelo Prouni e 197 mil bolsistas se formaram.