MEC divulga a primeira chamada do ProUni

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira, 21 de junho, a primeira chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) referente ao segundo semestre de 2010. Os candidatos poderão se informar a respeito de sua classificação na página do programa. Para isso deverão informar o número da inscrição do ENEM/2009 e/ou número do CPF. Confira no link abaixo o resultado da primeira chamada do ProUni.

– Página de divulgação do resultado do ProUni

Nesta edição do ProUni, serão oferecidas aproximadamente 60 mil bolsas integrais e parciais. O prazo para as candidaturas terminou no dia 19 de junho. A seleção será realizada em etapa única. Cada candidato poderá optar por até três cursos e instituições. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino de 22 de junho a 2 de julho. Acabada essa fase, poderá haver mais cinco chamadas, caso ainda haja bolsas a serem ocupadas.

Há oportunidades para alunos oriundos da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares interessados em ingressar em instituições particulares de Ensino Superior. Podem participar ainda professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica. Não serão aceitas as inscrições de brasileiros que já possuem diploma de curso superior.

Enquanto as bolsas integrais beneficiam estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio (atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 510), os auxílios parciais – de 50% ou 25% do valor da mensalidade – exigem ganho familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos.

Para participar da seleção, será obrigatória ainda a participação no ENEM 2009 (Exame Nacional de Ensino Médio). Os candidatos devem ter obtido nota superior a 400 pontos e não podem ter zerado na prova de redação.

A nota do exame é a base para a seleção dos candidatos. No caso de rendimentos idênticos, o desempate será determinado de acordo com a nota na redação. Na sequência, serão considerados os desempenhos nas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

O Programa

O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir de bolsas nas instituições particulares.

As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade, conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem ao programa deverão oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a alunos carentes.

Em contrapartida, as instituições de ensino superior com fins lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins.