Lançamento do livro “Mães encarceradas e filhos abandonados” promove reflexão na Unicap

O lançamento do livro “Mães encarceradas e filhos abandonados” foi realizado na última quarta-feira (15), no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco. O livro, escrito por seis autoras pernambucanas, idealizado pelas professoras do curso de Direito Karina Vasconcelos e Valéria Maria Cavalcanti Lins, aborda a realidade prisional feminina e as estratégias de redução do dano da separação, com foco na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor.

O período de planejamento foi longo, cerca de dois anos e, de acordo com a professora de Direito Penal, Valéria Lins, o objetivo principal da obra é retratar, de fato, o que é vivido pelas mulheres no presídio. “Esse livro busca, acima tudo, dar visibilidade a essas mulheres e o foco principal é mostrar a dor do encarceramento feminino e um dos pontos mais nevrálgicos, que é o justamente os danos que ocorrem quando essa mulher é mãe”, afirma a professora.

Diante do objetivo principal, que é a busca pela visibilidade das mulheres que são encarceradas, a idealizadora Karina Vasconcelos quis disseminar o debate para além da academia. “A gente chamou o sistema prisional pra cá, as principais referências, a execução penal e a intenção é que a gente possa ampliar essa discussão e ter repercussões de ordem prática”, diz Karina.

O auditório estava repleto de estudantes, principalmente do curso de Direito, e por mais de duas horas tiveram falas grandiosas, das autoras e mulheres envolvidas com o tema, que provocaram reflexão nas pessoas que estavam presentes. O tema é delicado e extremamente complexo, mas a clareza dos discursos abordados no auditório facilitaram na compreensão do assunto.

Todas as falas foram extremamente importantes, mas a da professora Karina obteve um êxito e destaque maior. Ela abordou como é desafiador, porém, necessário, pensar fora da caixinha do conservadorismo do Direito, que só valoriza as leis, a jurisprudência, doutrina e, excepcionalmente, alguma fonte. Ou seja, em outras palavras, pouco se pensa nos sujeitos e seus respectivos sofrimentos, o que deveria ser diferente. Afinal, o fundamento de todas as coisas são as pessoas e é essencial saber lidar com os seus conflitos.

No entanto, o ponto alto da fala da professora e idealizadora do livro, foi quando ela concluiu, afirmando que, em nome da intranscendência da pena, os filhos não podem ser abandonados por causa das mães cometeram crimes, porque eles possuem um direito que está acima de qualquer autoridade do estado de punir, que é o direito a ter a convivência familiar. Portanto, as mães não devem ser encarceradas para que os filhos não sejam abandonados. “ Seja a mãe quem for, não nos cabe dizer se aquela mãe é a mais ou menos adequada para criar, exceto se ela violar outros direitos constitucionais para sobrevivência e garantia da integridade da criança; fora essa condição, o filho tem direito a convivência com a mãe”, finaliza Karina Vasconcelos, com muita firmeza, o seu discurso, que foi fundamental para o entendimento do intuito do livro.

O lançamento foi encerrado com uma sessão de autógrafos. O livro pode ser facilmente encontrado na livraria SBS, localizada no bloco A, no valor de R$ 79,90.