José Eduardo Cardozo fará conferência na Católica dia 15 de setembro
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo fará a conferência de encerramento do Publius 2017 – VI Congresso de Direito Constitucional, que será realizado de 13 a 15 de setembro, na Universidade Católica de Pernambuco. O evento é uma promoção dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Unicap e da UFPE.
A temática central do Publius, que tem como organizadores os professores Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca, será sobre “Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?”
As palestras do Congresso Publius 2017 ocorrerão das 17h às 21h30 no dia 13/09, das 8h às 18h no dia 14/09, e das 8h30 às 16h15 do dia 15/09, no Auditório G1 da Unicap. As defesas públicas dos resumos submetidos serão realizadas durante o Congresso, em horário e dia a serem definidos. Também, durante o Congresso será lançado o livro contendo os trabalhos do Publius 2016, objeto de discussão no ano anterior.
Os interessados na formação de grupos deverão tratar pelo email: congressopublius@gmail.com
PROGRAMAÇÃO:
NOITE DO DIA 13 DE SETEMBRO
17h00 às 18h30: Credenciamento
18h30 às 19h00: Sessão solene de abertura
19h00: CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PARANÁ) – A ruína da presunção de inocência.
19h30 às 21h30: MESA 1 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS
Preside: Karina Nogueira (UNICAP).
Alfredo Copetti Neto (PARANÁ) – Garantismo Sem Garantias.
Francesco Rigano (ITÁLIA) – A criminalização da violação dos direitos fundamentais: o impacto do direito internacional sobre o processo a partir do caso Taricco na Itália.
Sandro Staiano (ITÁLIA) – O princípio constitucional da legalidade em matéria penal: erosão das jurisdições e mudança do parâmetro.
MANHÃ DO DIA 14 DE SETEMBRO
8h00: CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo (SÃO PAULO) – O problema da efetividade dos direitos das pessoas com deficiência.
8h30 às 10h15: MESA 2 – ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL
Preside: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE/AESO).
Aldacy Rachid Coutinho (PARANÁ) – Certezas e incertezas na reforma trabalhista.
Fernando Facury Scaff (SÃO PAULO) – Custos dos direitos em políticas públicas e direito tributário.
Paolo Caretti (ITÁLIA) – Analise dos direitos que estão perdendo efetividade: direitos sociais e, em particular, a tutela do trabalhador.
10h30 às 12h30: MESA 3 – JURISTOCRACIA: AS CORTES E A CONSTITUIÇÃO
Preside: Marcelo Labanca (UNICAP).
Roberto Pinardi (ITÁLIA) – A diferença entre constituição vivente e documental: o papel do juiz constitucional e do juiz comum na interpretação constitucionalmente orientada a preservar os direitos escritos na Carta.
Maria Gema Rosado Iglesias (ESPANHA) – La aplicación judicial del Derecho y la creación normativa: la posición privilegiada del Tribunal Constitucional en la garantía de los derechos fundamentales y el diálogos entre jurisdicciones ordinaria, constitucional e internacionales (Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Tribunal de Justicia de la Unión Europea).
Roberto Romboli (ITÁLIA) – Expansão do papel do juiz constitucional e a sua relação com o legislativo: a experiência italiana.
TARDE DO DIA 14 DE SETEMBRO
14h30 às 16h00: MESA 4 – (DES)CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
Preside: Adriana Rocha (UNICAP / CFOAB)
Jose Luis Bolzan de Morais (RIO GRANDE DO SUL) – O fim do Estado de Direito.
Andreas Krell (ALAGOAS) – A expansão do Judiciário e a perda da eficácia da Constituição de 1988
Luiz Henrique Diniz Araújo (FBV e AGU) – Juristocracia e expansão do Poder Judiciário: constrangimentos interpretativos.
16h15 às 18h00: MESA 5 – EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTEXTO INTERNACIONAL
Preside: Rosa Maria Freitas do Nascimento (UNICAP).
Jamile Bergamaschine Mata Diz (MINAS GERAIS) – Constituição, governança e a Europa do futuro: a ressignificação do modelo constitucional pela convencionalidade interestatal.
André Leonardo Copetti Santos (RIO GRANDE DO SUL) – O Direito Constitucional contemporâneo: entre a regulação e a emancipação.
Carina Barbosa Gouveia (RIO DE JANEIRO) – O papel das Nações Unidas na construção do desenho institucional e o problema da legitimidade democrática no constitucionalismo de transição.
MANHÃ DO DIA 15 DE SETEMBRO
8h30 às 10h00: MESA 6 – EROSÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE MINORIAS
Preside: Marília Montenegro Pessoa de Melo (UNICAP e UFPE)
Betânia Silva (MPPE) – Minorias no Brasil: uma dívida em dízima periódica.
Márcia Nina Bernardes (RIO DE JANEIRO) – Direito, democracia e gênero.
Virgínia Leal (UFPE / AESO / Nova Roma) – Movimentos migratórios e rascismo ambiental.
10h30 às 12h30: MESA 7 – FORÇAS DESCONSITUINTES E INSTITUCIONALIDADES
Preside: Glauco Salomão Leite (UNICAP/UPE/UFPB)
Marcelo Casseb (UFPE). Tema: a definir
Juliana Neuenschwander Magalhães (RIO DE JANEIRO) – Estado de Exceção e corrupção política do direito.
Ivo Dantas (UFPE) – A Constituição de 1988 nos dias atuais.
TARDE DO DIA 15 DE SETEMBRO
14h00 às 16h00: MESA 8 – (DES)CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS: REPOSICIONANDO O DEBATE JURÍDICO
Preside: Rogéria Gladys (UNICAP)
Maria Lucia Barbosa (FBV e FAVIP) – Processos desconstituintes na desvalorização do trabalho.
Juliana Teixeira Esteves (PPGD/UFPE) – Estado Democrático e Social: dissecando os mitos da reforma da previdência.
Luciana Grassano (UFPE) – Direitos sociais e agenda fiscal no Brasil
16h15: MESA 9: RELAÇÃO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NA AMPLIAÇÃO / RETROCESSO DE DIREITOS.
Preside: Gustavo Ferreira Santos (UNICAP e UFPE)
Edil Batista Júnior (UNINASSAU). Texto Constitucional, Eficácia Normativa e Forças Reais de Poder: O STF entre Lassale e Hesse.
Flávia Danielle Santiago (UNICAP e UPE) – Expandindo a juristocracia brasileira: diálogos ou embates institucionais?
Michele Fernandez (UFPE). Tema: a definir
NOITE DO DIA 15 DE SETEMBRO
17h15 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – José Eduardo Cardozo (USP e Ex-AGU)
